Questão pública

Questão de Direito Ambiental

Instituto Legalle - AMURC SC - Assistente Social - 2026 • Instituto Legalle • 2026

Nos termos da Constituição Federal de 1988, no tocante ao tema do Meio Ambiente, é CORRETO afirmar que o Estado deve adotar medidas como:

Definir áreas especialmente protegidas, como unidades de conservação, para atividades que ofereçam risco ao meio ambiente ou à saúde.

Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país.

Manter responsabilidade exclusiva da sociedade civil, não cabendo ao Estado atuar na preservação ou fiscalização ambiental.

Autorizar práticas que coloquem em risco a fauna e a flora quando houver interesse econômico e social.

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