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Questão pública

Questão de Direito Ambiental

Instituto Legalle - Prefeitura de Criciúma SC - Técnico Administrativo Ocupacional I - 2026 • Instituto Legalle • 2026

ID 97349 Direito Ambiental Direito Internacional Ambiental Instituto Legalle Prefeitura de Criciúma SC Técnico Administrativo Ocupacional I 2026
Em 1992, o Rio de Janeiro sediou a célebre ECO 92, evento global em que foi estabelecida a Convenção sobre Diversidade Biologica (CDB), da qual o Brasil é signatário. A atuação nacional baseada na CDB fundamenta-se historicamente na busca por cumprir três pilares principais de compromisso da Convenção. Quais são eles?
A
Redução imediata de gases de efeito estufa, transição energética e proteção marinha.
B
Erradicação total do desmatamento ilegal, recomposição florestal urbana e criação de unidades de conservação.
C
Implantação de educação ambiental, punição rigorosa a crimes ecológicos e captação de financiamento internacional.
D
Conservação da diversidade biologica, o uso sustentável da biodiversidade e a repartição justa e equitativa dos benefícios provenientes da utilização dos recursos genéticos.
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