Questão pública

Questão de Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

SELECON - Prefeitura de Boa Vista RR - Guarda Municipal - 2020 • SELECON • 2020

ID 112708 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA SELECON Prefeitura de Boa Vista RR Guarda Municipal 2020

Bruna Paula é Promotora de Justiça e recebe autos de inquérito que comprovam que Abracius produziu farto material pornográfico envolvendo crianças e também participou de sua divulgação. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pena que deve ser aplicada a esse crime corresponde a:

reclusão de dois a quatro anos

reclusão de três a seis anos

reclusão de quatro a oito anos

reclusão de cinco a nove anos

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