Questão pública

Questão de Direito Processual do Trabalho

VUNESP - Prefeitura de São José dos Campos SP - Procurador - 2019 • VUNESP • 2019

No processo do trabalho, em relação ao depósito recursal, é correto afirmar que

será feito em conta vinculada do fundo de garantia do tempo de serviço, em nome do trabalhador.

será reduzido pela metade quando o recorrente for entidade sem fins lucrativos.

será reduzido pela metade quando o recorrente for entidade filantrópica.

não pode ser substituído por fiança bancária ou seguro garantia judicial.

excepcionalmente, será devido quando se tratar de sentença não condenatória.

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