QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

VUNESP - Câmara de Marília SP - Procurador Jurídico - 2016 • VUNESP • 2016

ID 122425 Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional VUNESP Câmara de Marília SP Procurador Jurídico 2016
Do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), pertencem aos Municípios
A
22,5%.
B
25%.
C
27,5%.
D
30%.
E
50%.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2019
É texto de Súmula Vinculante:VUNESP • Direito Constitucional • Sistema Tributário Nacional
2019
Corresponde a um entendimento sumulado vigente no Supremo Tribunal Federal:VUNESP • Direito Constitucional • Sistema Tributário Nacional
2018
O Prefeito do Município X gostaria de vincular recursos orçamentários, de modo permanente, ao que ele chama de “se…VUNESP • Direito Constitucional • Sistema Tributário Nacional
2018
A dificuldade de financiamento é um dos principais problemas do Estado brasileiro, o que dificulta a gestão e a ex…VUNESP • Direito Constitucional • Sistema Tributário Nacional
2018
Nos moldes da Carta Magna Brasileira, as contribuições sociais incidentes sobre a receita de concursos de prognóst…VUNESP • Direito Constitucional • Sistema Tributário Nacional
2018
A Constituição Federal apresenta as limitações ao poder de tributar, que, dentre elas, obriga ao Poder Executivo s…VUNESP • Direito Constitucional • Sistema Tributário Nacional