Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CESPE CEBRASPE - MPE CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial - 2020 • CEBRASPE • 2020

Segundo a CF, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

é presidido pelo corregedor nacional do Ministério Público.

conta obrigatoriamente com advogados públicos e juízes na sua composição.

é competente para exercer o controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público.

pode rever, desde que mediante provocação, processos disciplinares de membros do Ministério Público.

escolherá, em votação secreta, um corregedor nacional, dentre todos os membros integrantes do CNMP.

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