Questão pública

Questão de Direito da Criança e do Adolescente

CESPE CEBRASPE - TJ RJ - Assistente Social - 2021 • CEBRASPE • 2021

ID 17242 Direito da Criança e do Adolescente Conselho Tutelar CEBRASPE TJ RJ Assistente Social 2021

João tem 17 anos de idade, reside na cidade do Rio de Janeiro com seus pais e é vítima de violência em casa. Considerando a situação de João bem como o disposto na lei que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e adolescente vítima ou testemunha de violência, assinale a opção correta.

Qualquer pessoa que tenha ciência da violência sofrida por João deve denunciar a situação ao conselho tutelar ou à polícia.

Se a violência sofrida por João for psicológica, o caso deve ser denunciado ao conselho tutelar, porém, se for constatado que ele é vítima de violência física, a denúncia deverá ser feita ao Ministério Público.

Se a situação vivenciada por Joao for de xingamentos, ridicularização e indiferença, não caberá denúncia, visto que tais atos não são considerados formas de violência.

O papel do conselho tutelar é de apurar o fato por meio do registro do depoimento especial de João.

No caso de João optar pelo depoimento especial, não poderá haver gravações em vídeo.

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