Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), julgue os itens que se seguem.
Questão pública
Questão de Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
CESPE/CEBRASPE - SEDUC AL - Professor - Área: Ciências - 2018 • CEBRASPE • 2018
ID 200934
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Do Conselho Tutelar
CEBRASPE
Secretaria de Educação de Alagoas Professor - Área: Ciências 2018
Texto associado
Texto-base
Para ser membro do conselho tutelar, a pessoa deve ter idade
superior a dezoito anos, reconhecida condição financeira
e idoneidade moral, além de residir por, no mínimo,
cinco anos no município.
superior a dezoito anos, reconhecida condição financeira
e idoneidade moral, além de residir por, no mínimo,
cinco anos no município.
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