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Questão pública

Questão de Direito Penal

CESPE CEBRASPE - Polícia Civil MA - Delegado de Polícia Civil - 2018 • CEBRASPE • 2018

ID 136077 Direito Penal Princípios do Direito Penal CEBRASPE Polícia Civil MA Delegado de Polícia Civil 2018
No direito penal, a analogia
A
é uma forma de autointegração da norma penal para suprir as lacunas porventura existentes.
B
é uma fonte formal imediata do direito penal.
C
utiliza, na modalidade jurídica, preceitos legais existentes para solucionar hipóteses não previstas em lei.
D
corresponde a uma interpretação extensiva da norma penal.
E
é uma fonte formal mediata, tal como o costume e os princípios gerais do direito.
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2025
Assinale a opção correta em relação aos princípios fundamentais do direito penal.CEBRASPE • Direito Penal • Princípios do Direito Penal
2020
O princípio da alteridade expressaCEBRASPE • Direito Penal • Princípios do Direito Penal
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De acordo com a doutrina predominante no Brasil relativamente aos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale…CEBRASPE • Direito Penal • Princípios do Direito Penal
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A aplicação do princípio da retroatividade benéfica da lei penal ocorre quando, ao tempo da conduta, o fato éCEBRASPE • Direito Penal • Princípios do Direito Penal
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De acordo com o entendimento do STJ, é aplicável o princípio da insignificância na hipótese de crimeCEBRASPE • Direito Penal • Princípios do Direito Penal
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A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adquiriu 500 CDs e DVDs piratas para posteriormente revendê-los…CEBRASPE • Direito Penal • Princípios do Direito Penal