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Questão pública

Questão de Direito Penal

CESPE CEBRASPE - Polícia Civil MA - Investigador de Polícia - 2018 • CEBRASPE • 2018

ID 136091 Direito Penal Imputabilidade Penal CEBRASPE Polícia Civil MA Investigador de Polícia 2018
A ação penal relativa a crime de estupro será pública condicionada à representação se a vítima for
A
incapaz de oferecer resistência por estar em coma.
B
menor de dezoito anos de idade e a relação sexual houver sido consentida.
C
mentalmente enferma e não possuir discernimento para o ato sexual.
D
menor de dezoito anos de idade e maior de quatorze anos de idade e não houver consentido a relação sexual.
E
maior de dezoito anos de idade e capaz.
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2021
Com relação ao direito penal, julgue os itens a seguir. Suponha que uma pessoa de dezessete anos de idade, faixa p…CEBRASPE • Direito Penal • Imputabilidade Penal
2021
Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte. A imputabilidade é a possibilidade de se atri…CEBRASPE • Direito Penal • Imputabilidade penal
2020
A respeito da imputabilidade penal, julgue os itens a seguir. I Os maiores de dezesseis anos de idade que ainda nã…CEBRASPE • Direito Penal • Imputabilidade Penal
2018
Julgue os itens subsequentes, relativos à psicopatologia forense. No Código Penal brasileiro, a expressão desenvol…CEBRASPE • Direito Penal • Imputabilidade Penal
2018
Julgue os itens a seguir, com base no que dispõe o Código Penal. Será excluída a imputabilidade penal do indivíduo…CEBRASPE • Direito Penal • Imputabilidade Penal
2018
Julgue os itens que se seguem, relativos à imputabilidade penal. Pessoas doentes mentais, que tenham dezoito ou ma…CEBRASPE • Direito Penal • Imputabilidade Penal