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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CESPE/CEBRASPE - TJ AM - Analista Judiciário - Área Direito - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 199804 Direito Constitucional Funções essenciais à Justiça (artigos 127 a 135 da CF) CEBRASPE Tribunal de Justiça do Amazonas Analista Judiciário - Área Direito 2019
Texto associado

Texto-base

A respeito das funções essenciais à justiça, julgue os próximos
itens.
A legitimação constitucional para o ajuizamento de ação civil
pública para proteção do meio ambiente é exclusiva do
Ministério Público.
C
Certo
E
Errado
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2019
Ao tratar das denominadas funções essenciais à justiça, a Constituição Federal de 1988 (CF) exige que a representa…CEBRASPE • Direito Constitucional • Funções essenciais à Justiça (artigos 127 a 135 da CF)
2018
Com base na CF, assinale a opção correta, acerca das funções essenciais à justiça.CEBRASPE • Direito Constitucional • Funções essenciais à Justiça (artigos 127 a 135 da CF)
2018
A fim de garantir assistência jurídica integral aos necessitados, o Estado federado poderá optar por criar a defen…CEBRASPE • Direito Constitucional • Funções essenciais à Justiça (artigos 127 a 135 da CF)
2017
Aos procuradores do estado, assim como aos membros das defensorias públicas, é garantida, institucionalmente, a in…CEBRASPE • Direito Constitucional • Funções essenciais à Justiça (artigos 127 a 135 da CF)
2017
No modelo de funcionamento da justiça montado no Brasil, entendeu-se ser indispensável a existência de determinada…CEBRASPE • Direito Constitucional • Funções essenciais à Justiça (artigos 127 a 135 da CF)
2026
Com relação às funções essenciais à justiça, considere: I. O Ministério Público da União tem por chefe o Procurado…FCC • Direito Constitucional • Funções essenciais à Justiça (artigos 127 a 135 da CF)