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Questão pública

Questão de Direito Penal

CESPE/CEBRASPE - TJDFT - Titular de Serviços Notariais e Registrais - Provimento - 2019 • CEBRASPE • 2019

Considerando-se o estudo do dolo e da culpa na teoria do delito, é
correto afirmar que se está diante
A
da teoria da decisão contrária ao bem jurídico, no campo das
teorias volitivas do dolo, quando o agente produz um resultado
típico por integrar a realização de seu plano, diferenciando-se
de um mero descuido.
B
da culpa inconsciente, quando o agente não prevê o resultado
imprevisível, de modo a retirar a conduta, e, por consequência,
não resulta crime por falta de ilicitude.
C
do dolo indireto alternativo objetivo, quando o agente prevê a
ocorrência do resultado, mas espera, realmente, que ele não
aconteça.
D
da conduta negligente, quando o agente deixa de adotar as
cautelas exigíveis, o que elide a ilicitude do fato típico, em
razão da ausência do resultado normativo.
E
da conduta imperita, em que o agente conduz uma experiência
comum arriscada ou perigosa, aferida pelo comportamento do
homem médio, e causa efetiva lesão ao bem jurídico tutelado.
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