Questão de Direito Penal

a culpabilidade penal tradicional é reformulada por uma
categoria mais ampla, denominada responsabilidade.

a função da pena e do direito penal é a proteção da ordem
estatal justa.

um fato poderá ser considerado penalmente típico mesmo que
não crie um risco juridicamente relevante.

na verificação da criação de um risco juridicamente proibido,
adota-se o princípio da confiança apenas para os crimes de
trânsito não intencionais.

o comportamento de vítima que se coloque em risco real ou
potencial não interfere na análise da imputação objetiva.