Questão pública
Questão de Direito Penal
CESPE CEBRASPE - TJ PA - Auxiliar Judiciário - 2020 • CEBRASPE • 2020
A respeito da imputabilidade penal, julgue os itens a seguir.
I Os maiores de dezesseis anos de idade que ainda não tiverem
alcançado a maioridade são considerados relativamente
incapazes no que tange à responsabilidade criminal.
II Emoção ou paixão não são causas de exclusão a imputabilidade
penal.
III A embriaguez culposa anterior à prática de crime é causa de
diminuição de pena, mas não torna o agente inimputável.
IV O deficiente mental inteiramente incapaz de entender o caráter
ilícito do fato é inimputável.
Estão certos apenas os itens
I Os maiores de dezesseis anos de idade que ainda não tiverem
alcançado a maioridade são considerados relativamente
incapazes no que tange à responsabilidade criminal.
II Emoção ou paixão não são causas de exclusão a imputabilidade
penal.
III A embriaguez culposa anterior à prática de crime é causa de
diminuição de pena, mas não torna o agente inimputável.
IV O deficiente mental inteiramente incapaz de entender o caráter
ilícito do fato é inimputável.
Estão certos apenas os itens
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