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Questão de Direito Civil

CESPE/CEBRASPE - TJ BA - Juiz Leigo - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 200248 Direito Civil Várias Espécies de Contrato (Art. 481 ao 853) CEBRASPE Tribunal de Justiça da Bahia Juiz Leigo 2019
De acordo com o Código Civil, o empréstimo de coisa fungível
constitui
A
comodato, não sendo o comodatário obrigado a conservar
a coisa como se sua fosse
B
mútuo, podendo o mutuário restitui-la em gênero e qualidade
diversos da sua forma original.
C
mútuo, que não pode ser feito a pessoa menor de idade.
D
mútuo, de modo a transferir o domínio da coisa emprestada
ao mutuário.
E
comodato, podendo o comodatário recobrar do comodante
as despesas feitas com uso e gozo da coisa emprestada.
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