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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Instituto AOCP - Prefeitura de Betim - Educador Social - 2020 • AOCP • 2020

A assistência social, a partir da
Constituição Federal de 1988, passou a
ter a concepção enquanto política pública
de Seguridade Social e, em dezembro de
1993, foi regulamentada pela
Lei Orgânica da Assistência Social –
LOAS –. Considerando tais documentos
legais, assinale a alternativa que
apresenta corretamente características
dessa nova concepção de assistência
social.
A
Assistência Social é uma política
contributiva, universal, que provê os
mínimos sociais, sendo realizada através
das iniciativas privadas e pública
B
Assistência Social é uma política
contributiva, que provê os máximos sociais,
realizada através de um conjunto integrado
de iniciativa pública, para garantir as
necessidades totais da população.
C
Assistência Social é uma política não
contributiva, que provê os mínimos sociais,
realizada através de um conjunto integrado
de iniciativa pública e da sociedade, para
garantir as necessidades básicas.
D
Assistência Social é uma política universal,
que provê os máximos sociais, realizada
através de um conjunto integrado de
iniciativa pública e privada.
E
Assistência Social é uma política não
contributiva, que provê os máximos sociais,
realizada através de um conjunto integrado
de iniciativa pública, privada e da sociedade,
para garantir as necessidades totais da
população.
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