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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

Instituto AOCP - PC ES - Auxiliar Perícia Médico-Legal - 2019 • AOCP • 2019

ID 150872 Direito Constitucional Ordem Social - Título VIII da CF - artigos 193 a 232 AOCP Polícia Civil do Espírito Santo Auxiliar Perícia Médico-Legal 2019
O Sistema Nacional de Cultura
fundamenta-se na política nacional
de cultura e nas suas diretrizes,
estabelecidas no Plano Nacional de
Cultura, e rege-se pelo(s) seguinte(s)
princípio(s):
A
fomento à produção, difusão e circulação de
conhecimento e bens culturais.
B
alternância progressiva dos recursos
contidos nos orçamentos públicos para a
cultura.
C
cooperação entre os entes federados, os
agentes públicos, excluindo os agentes
privados atuantes na área cultural.
D
interdependência compulsória dos entes
federados e das instituições da sociedade
civil.
E
centralização articulada e pactuada da
gestão, dos recursos e das ações.
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2020
Em referência ao artigo 198, disposto na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queAOCP • Direito Constitucional • Ordem Social - Título VIII da CF - artigos 193 a 232
2020
A assistência social, a partir da Constituição Federal de 1988, passou a ter a concepção enquanto política pública…AOCP • Direito Constitucional • Ordem Social - Título VIII da CF - artigos 193 a 232
2019
De acordo com a Constituição Federal de 1988, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de tra…AOCP • Direito Constitucional • Ordem Social - Título VIII da CF - artigos 193 a 232
2017
O artigo 199 da constituição federal, no parágrafo 4º, vedaAOCP • Direito Constitucional • Ordem Social - Título VIII da CF - artigos 193 a 232
2022
No que se refere ao regramento constitucional relativo aos temas da ciência, tecnologia e inovação, assinale a opç…CEBRASPE • Direito Constitucional • Ordem Social - Título VIII da CF - artigos 193 a 232
2021
O explorador de recursos minerais está obrigado a recuperar a degradação ocasionada ao meio ambiente, não havendo…CEBRASPE • Direito Constitucional • Ordem Social - Título VIII da CF - artigos 193 a 232