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Questão pública

Questão de Direito Urbanístico

Instituto AOCP - Casan - Arquiteto - 2016 • AOCP • 2016

ID 147857 Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 AOCP Companhia Catarinense de Águas e Saneamento Arquiteto 2016
De acordo com o Estatuto da Cidade, considera-se subutilizado o imóvel cujo aproveitamento seja
A
inferior ao máximo definido no plano diretor ou em legislação dele decorrente.
B
superior ao máximo definido no plano diretor ou em legislação dele decorrente.
C
inferior ao mínimo definido no plano diretor ou em legislação dele decorrente.
D
igual ao mínimo definido no plano diretor ou em legislação dele decorrente.
E
superior ao mínimo definido no plano diretor ou em legislação dele decorrente.
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2022
Analise o seguinte caso hipotético: Foi regularmente aprovada e publicada lei municipal, baseada no plano diretor,…AOCP • Direito Urbanístico • Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
2020
De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01), assinale a alternativa correta.AOCP • Direito Urbanístico • Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
2016
O direito de preempção confere ao Poder Público municipalAOCP • Direito Urbanístico • Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
2016
O Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001) reúne importantes instrumentos urbanísticos, tributários e jurídicos que…AOCP • Direito Urbanístico • Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
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O adequado planejamento da hierarquia viária em um projeto de loteamento assegura a articulação do sistema viário…CEBRASPE • Direito Urbanístico • Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
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