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Questão pública

Questão de Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA

FCC - TJ GO - Juiz Substituto - 2021 • FCC • 2021

ID 175476 Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º) FCC Tribunal de Justiça de Goiás Juiz Substituto 2021
A equipe interprofissional destinada a assessorar a Justiça da Infância e da Juventude, segundo disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente,
A
compõe, ao lado do comissariado e dos agentes de proteção, os três serviços auxiliares da Justiça da Infância e da Juventude.
B
terá, em caso de ausência de servidores públicos do Poder Judiciário, suas funções exercidas, por meio de requisição, por servidores do Poder Executivo local.
C
será composta por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos selecionados por concurso público de provas e títulos.
D
tem como atribuição desenvolver trabalhos de aconselhamento, orientação, encaminhamento e outros, tudo sob a imediata subordinação à autoridade judiciária.
E
tem assegurada a livre manifestação do ponto de vista técnico, observando, contudo, as abordagens teóricas e as práticas de intervenção decorrentes de lei ou decisão judicial.
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2021
O Estatuto da Criança e do Adolescente afirma, em seu artigo 1 o , que dispõe sobre a proteção integral à criança…FCC • Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA • Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
2020
Nas duas últimas décadas, observa-se o agravamento das diferentes manifestações da violação dos direitos de crianç…FCC • Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA • Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
2019
Celso adotou Rodrigo, criança de 8 anos então acolhida em instituição. Seis anos depois, por conta de severos conf…FCC • Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA • Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
2019
Em relação à publicidade direcionada a crianças e/ou adolescentes, é correto afirmar:FCC • Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA • Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
2019
Fundamentais instrumentos de proteção dentro do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, os pr…FCC • Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA • Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
2018
Compondo a equipe interprofissional do Ministério Público, lhe foi solicitado parecer no caso de uma denúncia de i…FCC • Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA • Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)