QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Ambiental

CESPE/CEBRASPE - DPE RO - Analista da Defensoria Pública - Área: Analista em Engenharia Civil - 2022 • CEBRASPE • 2022

ID 193791 Direito Ambiental Licenciamento e licença ambiental CEBRASPE Defensoria Pública do Estado de Rondônia Analista da Defensoria Pública - Área: Analista em Engenharia Civil 2022
Para que aconteçam audiências públicas em processos de licenciamento ambiental, de acordo com as legislações pertinentes, é requisito que haja
A
licença de instalação expedida.
B
solicitação da comunidade atingida pelo empreendimento.
C
solicitação dos interessados no início do processo de licenciamento.
D
necessidade de elaboração de estudo de impacto ambiental.
E
processo de licença ambiental única.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
O licenciamento para as obras de pavimentação e ampliação da capacidade da via na faixa de domínio preexistente de…CEBRASPE • Direito ambiental • Licenciamento e licença ambiental
2026
Devido ao fato de o pátio afetar a zona de amortecimento de reserva biológica, o licenciamento do empreendimento c…CEBRASPE • Direito ambiental • Licenciamento e licença ambiental
2026
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental institui a licença por adesão e compromisso (LAC), aplicável ao licenciamen…CEBRASPE • Direito ambiental • Licenciamento e licença ambiental
2026
Acerca da validade e dos procedimentos relativos às licenças ambientais, assinale a opção correta, de acordo com o…CEBRASPE • Direito ambiental • Licenciamento e licença ambiental
2026
O registro da anotação de responsabilidade técnica (ART) é facultativo nos contratos verbais para a prestação de s…CEBRASPE • Direito ambiental • Licenciamento e licença ambiental
2024
Um empreendimento pode ser licenciado por mais de um ente federativo, caso em que cada um deles deverá emitir uma…CEBRASPE • Direito Ambiental • Licenciamento e licença ambiental