Questão pública
Questão de Direito ambiental
CESPE/CEBRASPE - INFRA S.A - Analista - Área Engenharia Agrônoma - 2026 • CEBRASPE • 2026
ID 186239
Direito ambiental Licenciamento e licença ambiental
CEBRASPE
INFRA Analista - Área Engenharia Agrônoma 2026
Texto associado
Texto-base
No que se refere à perícia ambiental e à elaboração de relatórios técnicos, pareceres e laudos periciais, julgue os próximos itens.
O registro da anotação de responsabilidade técnica (ART) é facultativo nos contratos verbais para a prestação de serviços vinculados às profissões abrangidas pelo sistema CONFEA/CREA.
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