Questão pública
Questão de Direito ambiental
CESPE/CEBRASPE - INFRA S.A - Analista - Área Engenharia Florestal - 2026 • CEBRASPE • 2026
ID 186578
Direito ambiental Licenciamento e licença ambiental
CEBRASPE
INFRA Analista - Área Engenharia Florestal 2026
Texto associado
Texto-base
Julgue os itens que se seguem, de acordo com as disposições da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei n.º 15.190/2025), da Resolução CONAMA n.º 357/2005 e do Código Florestal.
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental institui a licença por adesão e compromisso (LAC), aplicável ao licenciamento de ferrovias de grande extensão, desde que o empreendedor apresente plano de manejo florestal aprovado.
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