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Questão pública

Questão de Direito Ambiental

CESPE/CEBRASPE - DPE RO - Analista da Defensoria Pública - Área: Analista em Engenharia Civil - 2022 • CEBRASPE • 2022

ID 193421 Direito Ambiental Licenciamento e licença ambiental CEBRASPE Defensoria Pública do Estado de Rondônia Analista da Defensoria Pública - Área: Analista em Engenharia Civil 2022
Nos processos de licenciamento ambiental, será concedida a licença de operação somente se
A
as recomendações das audiências públicas forem atendidas.
B
todas as exigências feitas nas fases anteriores tiverem sido devidamente cumpridas.
C
o empreendimento não for potencialmente causador de poluição.
D
tiver sido realizado o estudo de impacto ambiental.
E
existir parecer técnico do órgão ambiental sobre a localização.
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