Questão pública

Questão de Direito Ambiental

CESPE/CEBRASPE - Prefeitura de São Cristóvão - Analista Ambiental - 2023 • CEBRASPE • 2023

ID 192368 Direito Ambiental Licenciamento e licença ambiental CEBRASPE Prefeitura de São Cristóvão Analista Ambiental 2023

Um empreendedor, ao requerer a licença prévia ao órgão ambiental competente, apresentou o relatório ambiental simplificado junto da declaração de enquadramento do empreendimento como de impacto ambiental de pequeno porte, necessários ao incremento da oferta de energia elétrica no país.

Nessa situação hipotética, o órgão ambiental competente pelo licenciamento deverá

definir, com base no relatório e na documentação apresentada, o enquadramento do empreendimento no procedimento de licenciamento simplificado, fundamentando a decisão em parecer técnico.

expedir a licença prévia conforme foi solicitada, uma vez que a documentação apresentada pelo empreendedor é suficiente para o procedimento de licenciamento simplificado.

negar a licença prévia solicitada, uma vez que não cabe ao empreendedor enquadrar o empreendimento como de impacto ambiental de pequeno porte.

negar o procedimento de licenciamento ambiental e aproveitar a documentação apresentada para iniciar estudo prévio de impacto ambiental.

Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta

Questão de Direito Ambiental

Mais questões de Direito Ambiental › Licenciamento e licença ambiental