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Questão pública

Questão de Direito Sanitário e Saúde

Instituto AOCP - SES SC - Fiscal Sanitarista - 2026 • AOCP • 2026

Determinados medicamentos e insumos farmacêuticos contêm substâncias que podem causar dependência física ou psíquica e, nesses casos, a legislação sanitária estabelece um procedimento específico de acompanhamento. Assinale a alternativa correta sobre o controle desses produtos.
A
Devem ser liberados para venda somente mediante autorização verbal do farmacêutico responsável.
B
Podem ser comercializados livremente, desde que o fabricante garanta a origem das matérias-primas.
C
Devem ser submetidos a controle especial pela autoridade sanitária competente.
D
Conseguem ser dispensados da fiscalização sanitária por já possuírem registro no Ministério da Saúde.
E
Podem ser distribuídos diretamente ao consumidor por meio de amostras fornecidas pela indústria.
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