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Questão pública

Questão de Direito Sanitário e Saúde

Instituto AOCP - SES SC - Fiscal Sanitarista - 2026 • AOCP • 2026

ID 146255 Direito Sanitário e Saúde AOCP Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina Fiscal Sanitarista 2026
No controle sanitário de cosméticos, é imprescindível garantir que os produtos atendam aos padrões estabelecidos antes de sua disponibilização ao consumidor. Para esses produtos, é correto afirmar que
A
a responsabilidade por submeter os cosméticos ao controle de qualidade é do órgão sanitário internacional, que deve realizar todos os testes antes da comercialização.
B
o controle de qualidade dos cosméticos deve ser realizado pelo comerciante varejista antes de oferecer o produto ao consumidor.
C
a responsabilidade por submeter ao controle de qualidade os cosméticos é das empresas fabricantes e importadoras.
D
o controle de qualidade dos cosméticos é compartilhado entre o fabricante e o consumidor, por meio de reclamações espontâneas após o uso.
E
a responsabilidade do controle de qualidade dos cosméticos é transferida ao distribuidor sempre que o produto é adquirido para revenda.
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