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Questão pública

Questão de Direito Sanitário e Saúde

Instituto AOCP - SES SC - Fiscal Sanitarista - 2026 • AOCP • 2026

Em um evento de saúde, um fiscal sanitarista foi chamado para explicar como o Sistema Único de Saúde (SUS) é organizado administrativamente nas diferentes esferas governamentais, e um dos participantes questionou qual órgão exerce a direção nacional do SUS, conforme a legislação vigente. O fiscal respondeu que, de acordo com Lei Federal nº 8.080/1990, o órgão responsável pela direção do SUS no âmbito da União é o(a)
A
Secretaria de Saúde da República.
B
Ministério da Saúde.
C
Conselho Nacional de Secretários da Saúde.
D
Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
E
Conselho Nacional de Saúde.
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