Questão de Direito Sanitário e Saúde

coordenar serviços de vigilância epidemiológica e sanitária, de alimentação e nutrição, saneamento básico, saúde bucal e do trabalhador.

identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional.

estabelecer normas, em caráter suplementar, para o controle e a avaliação das ações e dos serviços de saúde.

participar das ações de controle e avaliação das condições e dos ambientes de trabalho.

executar serviços de vigilância epidemiológica e sanitária, de alimentação e nutrição, saneamento básico, saúde bucal e do trabalhador.