Questão pública

Questão de Direito Ambiental

FCC - PGE MT - Procurador do Estado - 2016 • FCC • 2016

ID 167406 Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente FCC PGE MT Procurador do Estado 2016

Uma Usina produtora de etanol e açúcar localizada no Estado do Mato Grosso pretende ampliar sua produção em 150 mil
toneladas/ano de moagem de cana-de-açúcar. Para tanto, sob o ponto de vista ambiental,

está dispensada de novo licenciamento ambiental, bastando comunicar a ampliação para anotação na licença de operação
existente.

deverá submeter a ampliação pretendida ao licenciamento ambiental conduzido por um Estudo de Impacto Ambiental e
respectivo Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA-RIMA).

deverá submeter a ampliação pretendida ao licenciamento ambiental.

está dispensada de novo licenciamento ambiental, sendo que a ampliação será considerada por ocasião da renovação da
licença de operação.

deverá submeter a ampliação pretendida ao licenciamento ambiental conduzido por um Plano de Colheita elaborado com
observância da legislação ambiental.

Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta

Questão de Direito Ambiental

Mais questões de Direito Ambiental › Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente