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Questão pública

Questão de Direito Civil

CESPE/CEBRASPE - TRE PI - Analista Judiciário - Área Judiciária - 2016 • CEBRASPE • 2016

Pedro, em razão de ter mudado de cidade, concedeu a seu
amigo Carlos, que tem dezesseis anos de idade, poderes para, em
seu nome, praticar os atos necessários à venda de um imóvel.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
Caso Carlos desatenda a alguma instrução, Pedro se desobriga
a cumprir o contrato.
B
Para que o contrato se aperfeiçoe, Carlos deverá aceitar
expressamente.
C
Caso Pedro venha a falecer, Carlos poderá agir no interesse
dos herdeiros, se houver.
D
O fato de Carlos ter dezesseis anos não torna anulável o
contrato.
E
Por ser ato intuitu personae, é vedado a Carlos substabelecer.
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