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Questão pública

Questão de Direito Penal

CESPE/CEBRASPE - TRE PE - Analista Judiciário - Área Judiciária - 2017 • CEBRASPE • 2017

O prazo prescricional da pretensão punitiva
A
será calculado sobre o total da pena aplicada a todos os crimes
praticados após a incidência do acréscimo, se se tratar
de concurso formal imperfeito.
B
será calculado sobre o total correspondente à soma das penas
de todos os crimes praticados, se se tratar de crime continuado.
C
será calculado sobre o total correspondente à soma de todas as
penas dos crimes praticados, se se tratar de concurso material.
D
será calculado isoladamente em cada crime praticado,
desconsiderando-se o acréscimo decorrente do concurso, se
se tratar de concurso formal perfeito.
E
será calculado isoladamente em cada um dos crimes
praticados, computando-se o acréscimo decorrente da
continuidade, se se tratar de crime continuado.
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