QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CESPE/CEBRASPE - PC PE - Delegado de Polícia - 2016 • CEBRASPE • 2016

ID 205442 Direito Constitucional Do meio ambiente (artigo 225 da CF) CEBRASPE Polícia Civil de Pernambuco Delegado de Polícia 2016
Considere que, em 1999, a União tenha criado, por decreto
presidencial, determinada unidade de conservação. Nessa situação,
de acordo com a CF, a União
A
poderá alterá-la por meio de decreto.
B
poderá suprimi-la por meio de decreto.
C
somente poderá alterá-la ou suprimi-la por meio de lei.
D
poderá alterá-la por meio de portaria do Ministério do Meio
Ambiente.
E
terá cometido ato nulo, já que o ato de criação dessa unidade
deveria ter sido a lei.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2020
Com relação ao tratamento constitucional dado à questão ambiental, é correto afirmar que a Constituição Federal de…CEBRASPE • Direito Constitucional • Do meio ambiente (artigo 225 da CF)
2026
Comunidades tradicionais pesqueiras localizadas em área costeira do Maranhão ajuizaram ação coletiva, com apoio da…FCC • Direito Constitucional • Do meio ambiente (artigo 225 da CF)
2025
Ao dispor sobre o meio ambiente, a Constituição Federal estabelece que: I. As condutas e atividades consideradas l…FCC • Direito Constitucional • Do meio ambiente (artigo 225 da CF)
2025
Considerando os critérios estabelecidos no Art. 225 da Constituição Federal de 1988, o meio ambiente ecologicament…AOCP • Direito Constitucional • Do meio ambiente (artigo 225 da CF)
2024
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca do meio ambiente.AOCP • Direito Constitucional • Do meio ambiente (artigo 225 da CF)
2024
Nos termos da Constituição Federal, para que sejam instaladas, as usinas que operem com reator nuclear devem ter s…AOCP • Direito Constitucional • Do meio ambiente (artigo 225 da CF)