Questão de Noções de Direito

aos menores de 14 anos e ao filho, ainda que adoti-vo, do acusado não será imposto o compromisso dedizer a verdade.

a expedição de carta precatória para a oitiva de tes-temunha suspende o curso do processo, restandovedado, portanto, que seja proferida sentença antesdo retorno.

não poderão figurar como testemunhas os ascen-dentes ou descendentes em linha reta do acusadoou da vítima.

a testemunha que se sentir constrangida de prestardepoimento na presença do réu será ouvida porvideoconferência, não se admitindo que a inquiriçãoprossiga presencialmente, com a retirada do acusadoda sala de audiência.

a oitiva antecipada de testemunha que, por enfermi-dade ou velhice, inspira receio de não mais existir aotempo da instrução processual poderá ser pleiteadapelas partes, vedada, no entanto, a determinação,de ofício, pelo Juiz.