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Questão pública

Questão de Noções de Direito

001. PROVA PREAMBULAR • VUNESP • 2022

ID 15089 Noções de Direito Direito Penal VUNESP POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - ACADEMIA DE POLÍCIA - SECRETARIA DE CONCURSOS PÚBLICOS INVESTIGADOR DE POLÍCIA 2022
Tendo em conta os crimes contra a liberdade individual,constantes do Código Penal, assinale a alternativacorreta.
A
O crime de violência psicológica, previsto no artigo147-B, do Código Penal, pode ser praticado contramulher, criança e adolescente.
B
O crime de constrangimento ilegal, previsto no artigo146 do Código Penal, é de ação pública condicionadaà representação.
C
No crime de sequestro e cárcere privado, previstono artigo 148, do Código Penal, a morte da vítimaqualifica o crime.
D
O crime de perseguição, previsto no artigo 147-A, doCódigo Penal, é de ação pública incondicionada secometido contra criança, adolescente ou idoso.
E
É equiparada ao crime de reduzir a condição aná-loga à de escravo, previsto no art. 149, do CódigoPenal, a conduta de cercear o uso de qualquer meiode transporte ao trabalhador, com o fim de retê-lo noambiente do trabalho.
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Tendo em conta as disposições penais relativas à aplica-ção da lei penal e ao crime constante de Código Penal,assi…VUNESP • Noções de Direito • Direito Penal