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No ciclo natural do Carbono, ignorando-se a intervenção do homem, cerca de 120 bilhões de toneladas de carbono são retiradas da atmosfera pelos vegetais dos ecossistemas terrestres (fotossíntese) e um valor semelhante é devolvido pela respiração. A quantidade de Carbono devolvida para a atmosfera pela respiração é de cerca de 120 bilhões de toneladas. Essa devolução é feita fundamentalmente por dois grupos:

( 1 ) pelos vegetais e pelos animais macroscópicos e

( 2 ) pelos organismos do solo, os chamados decompositores de matéria orgânica, basicamente bactérias e fungos. A participação na liberação de carbono para a atmosfera, em percentagens aproximadas, dos dois grupos, na ordem grupo

( 1 ) e grupo

( 2 ) é de:

A 10% e 90%;
B 30% e 70%;
C 50% e 50%;
D 70% e 30%;
E 90% e 10%.

Entre os modelos de ajuste da abundância das espécies e indivíduos em amostras retiradas da natureza, podem-se citar os modelos:

( 1 ) Série Logarítmica;

( 2 ) Log. Normal;

( 3 ) MacArthur Broken Stick (pau quebrado);

( 4 ) Binomial Negativa;

( 5 ) Quebra sequencial de Sugihara. Dentre os modelos citados, aqueles construídos a partir de premissas ecológicas são, apenas:

A Série Logarítmica; Quebra sequencial de Sugihara;
B Série Logarítmica; Binomial Negativa;
C Log. Normal; MacArthur Broken Stick;
D Binomial Negativa; Log. Normal;
E MacArthur Broken Stick; Quebra sequencial de Sugihara.

O inquérito administrativo, fase do processo disciplinar, obedece ao princípio do contraditório, assegurada ao acusado a ampla defesa, com a utilização dos meios e recursos admitidos em direito. Nesse contexto, a Lei nº 8.112/90 dispõe que:

A os autos da sindicância não poderão integrar o processo disciplinar, como peça informativa da instrução, diante do princípio da instrumentalidade das formas, e todas as provas produzidas anteriormente deverão ser repetidas, em respeito ao princípio da ampla defesa;
B na hipótese de o relatório da sindicância concluir que a infração está capitulada como ilícito penal, a autoridade competente encaminhará cópia dos autos à Defensoria Pública, para as providências cabíveis no âmbito da persecução penal;
C na fase do inquérito, a comissão promoverá a tomada de depoimentos, acareações, investigações e diligências cabíveis, objetivando a coleta de prova, recorrendo, quando necessário, a técnicos e peritos, de modo a permitir a completa elucidação dos fatos;
D ao servidor é vedado o direito de acompanhar o processo pessoalmente, mas poderá fazê-lo por intermédio de seu advogado, que pode arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas e contraprovas e formular quesitos, quando se tratar de prova pericial;
E a comissão promoverá o interrogatório do acusado antes da inquirição das testemunhas, cujo depoimento será prestado oralmente e reduzido a termo, sendo lícito à testemunha trazê-lo por escrito, a fim de não se esquecer de detalhes imprescindíveis à total elucidação dos fatos apurados.

Com o escopo de promover melhoria no sistema de mobilidade urbana, o Estado do Rio de Janeiro resolveu ampliar determinada estrada que comportará significativo aumento no tráfego de veículos em razão dos jogos olímpicos. Durante as obras de reforma e ampliação da via expressa, foi necessária a utilização temporária de terrenos particulares contíguos à estrada, para a alocação transitória de máquinas de asfalto, equipamentos de serviço e pequenas barracas de operários. Para viabilizar tal utilização dos imóveis privados, o Governo do Estado, ao intervir na propriedade, se valeu do instituto da:

A servidão administrativa, que acarreta a prévia indenização ao particular, cujo valor pode ser arbitrado pela via administrativa caso haja acordo, ou judicialmente;
B ocupação temporária, que enseja indenização ao particular se o uso pelo poder público acarretar comprovado prejuízo ao proprietário;
C requisição administrativa, que, independentemente de risco iminente, enseja ao particular indenização na proporção da diminuição do uso de sua propriedade;
D desapropriação temporária, que acarreta a prévia indenização ao particular, cujo valor pode ser arbitrado pela via administrativa caso haja acordo, ou judicialmente;
E limitação administrativa, que enseja necessária e ulterior indenização ao particular, cujo valor varia de acordo com a diminuição do uso de sua propriedade.

Cristina, servidora estadual ocupante do cargo de Técnico do Ministério Público da Área de Notificação (TNAI), cumprindo determinação do Promotor da Infância e Juventude, notificou Charles para comparecer à Promotoria para prestar esclarecimentos sobre suposto abuso sexual de que teriam sido vítimas seus filhos menores. Meses depois, Charles ajuizou ação ordinária pretendendo reparação por danos morais, alegando que se submeteu a ato vexatório por ter sido abordado no portão de sua casa pelo TNAI para receber documento que tratava de assunto constrangedor, e que as vizinhas do outro lado da rua avistaram o ato notificatório, sem, contudo, terem escutado seu teor. No caso em tela, a pretensão de Charles deve ser julgada:

A procedente, pois se aplica a responsabilidade civil subjetiva do Estado e, por tal razão, o particular não precisa comprovar ter o agente público agido com culpa ou dolo;
B procedente, pois se aplica a responsabilidade civil objetiva do Estado e, por tal razão, o particular não precisa comprovar o resultado danoso causado pelo ato ilícito;
C improcedente, pois não está presente o elemento do dolo ou culpa da responsabilidade civil subjetiva do Estado, a que se submetem os agentes dos serviços auxiliares do Ministério Público no exercício das funções;
D improcedente, pois os atos praticados por agentes dos serviços auxiliares do Poder Judiciário e do Ministério Público não se submetem ao regime de responsabilidade civil objetiva;
E improcedente, pois ausentes os elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado, a que se submetem os agentes dos serviços auxiliares do Ministério Público no exercício das funções.

Associado ao conceito de autarquia, há diferentes tipos de autarquias que variam em função da natureza de sua atuação nos âmbitos administrativos e econômicos. Uma autarquia que tem a competência de fiscalização e controle de atividade de setor específico da economia é denominada:

A administrativa;
B agência executiva;
C agência reguladora;
D regional;
E universitária.

De acordo com o que dispõe a Lei nº 8.666/93, a qual institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, são exemplos de modalidades de licitação:

A tomada de preços, convite e concessão;
B concorrência, concurso e leilão;
C registro de preços, pregão e permissão;
D leilão, outorga e registro de preços;
E permissão, tomada de preços e convite.

Epaminondas, advogado militante, foi consultado a respeito da função desempenhada pelo Tribunal de Contas em relação ao ato de concessão de aposentadoria do servidor público. A esse respeito, é correto afirmar que:

A o ato de concessão de aposentadoria deve ser registrado na própria Administração Pública;
B nenhum órgão público exerce funções de registro público, logo, não deve registrar aposentadorias;
C a análise do título de aposentadoria, pelo Tribunal de Contas, é meramente formal, não lhe sendo permitido aferir a sua legalidade;
D somente o Poder Judiciário pode anular o ato de concessão de aposentadoria emitido pela Administração Pública;
E o ato de concessão de aposentadoria somente torna-se perfeito após o registro no Tribunal de Contas.

O Poder Judiciário Estadual, com o escopo de modernizar as instalações físicas e atender ao aumento da demanda revelado pelo crescente número de novas ações judiciais distribuídas nos últimos anos, construirá novo fórum em certa comarca do interior. Após os devidos estudos, o Tribunal de Justiça decidiu comprar determinado imóvel, por possuir as peculiaridades necessárias, que será destinado ao atendimento de suas finalidades precípuas, cujas necessidades de instalação e localização condicionaram a sua escolha. Para viabilizar a imediata compra pretendida, foi decidido que será feita mediante dispensa de licitação. De acordo com a Lei nº 8.666/93, a opção feita pelo Judiciário Estadual está:

A correta, desde que o preço do imóvel seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia;
B correta, desde que o preço do imóvel seja de até um milhão e quinhentos mil reais, segundo avaliação prévia;
C correta, desde que o preço do imóvel observe os limites legais e o contrato seja assinado pelo Governador do Estado;
D errada, pois a hipótese seria de inexigibilidade de licitação, observado o limite legal do valor do imóvel;
E errada, pois deveria ser utilizada necessariamente a modalidade de licitação compatível com o valor do imóvel.