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Ana contratou Cláudio, prestador de serviços, para consertar seu aparelho de televisão. Sem autorização de Ana e sem motivo justo, Cláudio utilizou, dolosamente, peças de reposição usadas na reparação do aparelho.

Nessa situação hipotética, a conduta de Cláudio é considerada

A crime previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
B crime previsto no CP.
C crime previsto na Lei n.º 8.137/1990, que define crimes contra
a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo,
e dá outras providências.
D atípica, pois não há lei que preveja essa conduta como crime.
E contravenção penal.
Texto associado
O saneamento básico é definido como o conjunto dos serviços públicos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

Tendo como referência essa definição e os múltiplos aspectos a ela relacionados, julgue os itens subsecutivos.

No manejo de resíduos sólidos estão incluídas as atividades de varredura de vias públicas e a triagem de resíduos sólidos, para fins de reciclagem e disposição final.

C Certo
E Errado
Órgão: Tribunal de Contas do Pará Cargo: Auditor de Controle Externo - Área Fiscalização - Especialidade: Engenharia Ambiental Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE PA - Auditor de Controle Externo - Área Fiscalização - Especialidade: Engenharia Ambiental - 2016

Assinale a opção correta a respeito da defensoria e da advocacia
públicas.

A A independência funcional no desempenho das atribuições
previstas aos membros da defensoria pública garante a
vitaliciedade no cargo.
B Os procuradores do estado representam, judicial e
administrativamente, as respectivas unidades federadas, suas
autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de
economia mista.
C O defensor público, estadual ou federal, que presta orientação
jurídica a necessitados pode também exercer a advocacia fora
de suas atribuições institucionais.
D À defensoria pública, instituição permanente essencial à função
jurisdicional do Estado, incumbe a orientação jurídica e a
defesa dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e
gratuita, a necessitados, em todos os graus de jurisdição e
instâncias administrativas.
E A defensoria pública não está legitimada para propor ação civil
pública: o constituinte concedeu essa atribuição apenas ao MP.
Texto associado
Com base na legislação ambiental vigente no Brasil, julgue os itens subsequentes.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos integra a Política Nacional do Meio Ambiente e articula-se com a Política Nacional de Educação Ambiental e com a Política Federal de Saneamento Básico.

C Certo
E Errado
Órgão: Tribunal de Contas do Pará Cargo: Auditor de Controle Externo - Área Fiscalização - Especialidade: Engenharia Sanitária Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE PA - Auditor de Controle Externo - Área Fiscalização - Especialidade: Engenharia Sanitária - 2016
Texto associado
No que tange ao planejamento de auditoria, julgue os itens subsequentes.

No planejamento da auditoria, o auditor independente julga a magnitude das distorções consideradas relevantes para, entre outras finalidades, determinar a natureza, a época e a extensão de procedimentos adicionais de auditoria.

C Certo
E Errado
Órgão: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário Cargo: Analista - Area Administrativa - Especialidade: Auditoria Prova: CESPE/CEBRASPE - FUNPRESP-JUD - Analista - Area Administrativa - Especialidade: Auditoria - 2016
Texto associado
A propósito das comutações digitais e analógicas em telefonia,
julgue os itens a seguir.

A figura a seguir ilustra o uso correto de um comutador espacial.

C Certo
E Errado
Órgão: Tribunal de Contas do Pará Cargo: Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Especialidade: Engenharia Elétrica Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Especialidade: Engenharia Elétrica - 2016
Texto associado
Um operário com vinte e seis anos de idade, natural do estado do Ceará, procurou um serviço de pronto atendimento por apresentar, havia oito dias, quadro clínico constituído por cefaleia, febre, calafrios, mialgia e artralgia. O paciente relatou que, no dia da consulta médica, acordou prostrado, com febre de 41 ºC, bem como sentiu calafrios e apresentou sudorese intensa. Ademais, informou que, havia dois meses, se mudara para a região amazônica para trabalhar na construção de uma hidroelétrica. O exame físico comprovou o quadro de febre e astenia, sem outras alterações clínicas. O esfregaço do sangue periférico indicou a presença de Plasmodium vivax com 5% de parasitemia de hemácias.

Considerando esse caso clínico, julgue os itens a seguir.

Para erradicar a parasitemia, deve-se, inicialmente,
tratar o referido paciente, durante sete dias, com o
medicamento cloroquina.

C Certo
E Errado
Órgão: Tribunal de Contas do Pará Cargo: Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Especialidade: Clínica Médica Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Especialidade: Clínica Médica - 2016
Texto associado
A respeito da análise estática de código-fonte em Clean Code
e SonarQube, julgue os itens subsecutivos.

De acordo com as diretivas do Clean Code, o número de
argumentos de uma função não deve ser igual ou superior
a três, devido a sua influência no entendimento da função.

C Certo
E Errado
Órgão: Tribunal de Contas de Santa Catarina Cargo: Auditor Fiscal de Controle Externo - Área Controle Externo - Especialidade: Informática Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Área Controle Externo - Especialidade: Informática - 2016
Texto associado
Acerca da prevenção de agravos à saúde no âmbito da saúde do
trabalhador, julgue os itens que se seguem.

A ginástica de pausa compensatória tem como finalidade
aliviar as sobrecargas do aparelho musculoesquelético
decorrentes de posturas estáticas prolongadas e padrões de
movimentos repetitivos.

C Certo
E Errado
Órgão: Tribunal de Contas do Pará Cargo: Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Especialidade: Fisioterapia Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Especialidade: Fisioterapia - 2016