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Em relação à reação de Quimioluminescência (luminol), em que se busca revelar a presença de sangue oculto, são fatores que interferem diretamente na revelação:

A Os substratos de suporte da amostra e o método de limpeza utilizado.
B O tipo sanguíneo e o fator RH.
C A concentração de oxigênio e dióxido de carbono presente na amostra.
D A umidade e a temperatura do ambiente.
E A anidrase carbônica e os íons de hidrogênio presentes no plasma sanguíneo.

Analise as seguintes assertivas sobre a definição de Criminalística:

I. Disciplina que tem como objetivo a interpretação de indícios materiais extrínsecos relativos ao crime e intrínsecos relativos à pessoa.

II. Disciplina que tem como princípios fundamentais a observação, a análise, a interpretação, a descrição e a documentação.

III. Disciplina que integra os diferentes ramos do conhecimento técnico-científico tendo por objeto o estudo dos vestígios materiais extrínsecos à pessoa, atuando de forma auxiliar e informativa nas atividades policiais e judiciárias. Quais estão corretas?

A Apenas I.
B Apenas III.
C Apenas I e II.
D Apenas II e III.
E I, II e III.

O Estado do Rio Grande do Sul pretende alienar bem imóvel cuja aquisição tenha derivado de dação em pagamento. Considerando que a Administração não tenha dado qualquer utilização ao referido imóvel, a modalidade licitatória a ser adotada na referida hipótese:

A Será de concorrência ou leilão.
B Será de concorrência ou pregão.
C Será unicamente de concorrência.
D Será unicamente de leilão.
E Poderá admitir qualquer modalidade, desde que atenda ao interesse público.

Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro, o atributo pelo qual o ato administrativo pode ser posto em execução pela própria Administração Pública, sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário, é o da:

A Presunção de legalidade.
B Tipicidade.
C Imperatividade.
D Autoexecutoriedade.
E Presunção de legitimidade.

A Lei nº 8.666/1993 (Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos) estabelece em seu artigo 66 e seguintes como deve se dar a execução dos contratos administrativos. Segundo esse artigo, ?o contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas desta Lei, respondendo cada uma pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.? Acerca da execução dos contratos, analise as assertivas a seguir:

I. Cabe à administração fiscalizar o cumprimento dos requisitos de acessibilidade nos serviços e nos ambientes de trabalho.

II. O contratado deverá manter preposto, aceito pela Administração, no local da obra ou serviço, para representá-lo na execução do contrato.

III. A Administração Pública responde solidariamente com o contratado pelos encargos previdenciários resultantes da execução do contrato. Quais estão corretas?

A Apenas I.
B Apenas II.
C Apenas III.
D Apenas I e II.
E I, II e III.

Assinale a alternativa que contém todos os entes elencados como patrimônio nacional pelo art. 225 da Constituição Federal Brasileira.

A Sertão, Caatinga, Serra do Mar, Mata de Araucárias e Zona Costeira.
B Floresta Amazônica brasileira, Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal Mato-Grossense e Zona Costeira.
C Floresta Amazônica brasileira, Caatinga, Tundra brasileira, Mata de Araucárias e Sertão.
D Mata de Araucárias, Tundra brasileira, Serra do Mar, Pantanal Mato-Grossense e Cerrado.
E Sertão, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado e Zona Costeira.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 disponibiliza uma ação sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. Essa ação denominase:

A Ação civil pública.
B Ação popular.
C Mandado de injunção.
D Mandado de segurança.
E Habeas data.

De acordo com Marcelo Novelino, na obra Manual de Direito Constitucional: ?Uma série de obstáculos dificulta a tarefa de definir com precisão o que seja a dignidade da pessoa humana, mas não impede a identificação de hipóteses nas quais ocorre sua violação no plano jurídico. Como já dito anteriormente, a dignidade é uma qualidade intrínseca de todo ser humano, e não um direito conferido às pessoas pelo ordenamento jurídico. A sua consagração como fundamento do Estado brasileiro não significa, portanto, a atribuição de dignidade às pessoas, mas, sim, a imposição aos poderes públicos do dever de respeito, proteção e promoção dos meios necessários a uma vida digna.? Segundo o autor, o dever que ?impede a realização de atividades prejudiciais à dignidade? é o de:

A Promoção.
B Amparo.
C Proteção.
D Respeito.
E Agir.