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O Ministério Público da União compreende:

A o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Militar.
B o Ministério Público Estadual, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Militar.
C o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Distrito Federal
D o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Militar, do Distrito Federal e territórios.
E o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Militar e territórios.
Texto associado
Os agrotóxicos são, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, produtos químicos, físicos ou biológicos utilizados nos setores agrícolas, usados para proteção de cultivos. Seu uso está associado a problemas ambientais e de saúde, tanto do operador, quanto do consumidor final. Este tema vem sendo amplamente debatido na sociedade, buscando-se uma redução de suas aplicações e uma conscientização de todos envolvidos na cadeia sobre o uso correto desses produtos. Com base nas informações acima e nos conhecimentos acerca do uso correto dos agrotóxicos, julgue as afirmações a seguir. I - O uso de EPI é aconselhado para manuseio de agrotóxicos e relevante para a segurança dos trabalhadores. Sendo os principais: luvas, respiradores, viseira, jaleco e calça, boné árabe, botas e avental impermeável; II - Os agrotóxicos só poderão ser comercializados diretamente ao usuário com a emissão do Receituário Agronômico por profissional previamente habilitado; III - O armazenamento na propriedade rural deve ser em local próprio e identificado. Deve permanecer trancado, ser ventilado, com piso impermeável e a construção deve ser em alvenaria; IV - O horário ideal para a aplicação de agrotóxicos é entre 10h e 15h, porque o clima mais seco é mais adequado para a melhor eficiência dos produtos; V - Para evitar a deriva, que é quando o agrotóxico não atinge o alvo desejado e pode gerar danos em outras áreas, deve-se aplicar o agrotóxico sem a presença de ventos fortes.

Estão corretas apenas:

A I e IV.
B II, III e V.
C I e V.
D V.
E I, IV e V.

Para acessar uma página na internet é necessário digitar um endereço na barra do navegador. Este endereço identifica o local onde a página está armazenada na internet. No final do endereço existe uma abreviação que identifica a categoria da página, por exemplo, "com.br" para páginas comerciais brasileiras. Qual das alternativas abaixo representa um exemplo de endereço de um site de instituição de ensino?

A https://downloads.ibge.gov.br
B https://www.google.com
C ftp://fazenda.gov.br
D http://unicef.org.br
E http://www.paideia.edu.br

Indique a alternativa que demonstra os impostos cujas alíquotas podem ser majoradas por ato do Poder Executivo, observados os parâmetros da legislação vigente.

A Imposto de Renda (IR), Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF)
B Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
C Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Imposto sobre a Importação (II)
D Imposto sobre a Importação (II), Imposto sobre a Exportação (IE) e Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF)
E Imposto de Renda (IR), Imposto sobre a Importação (II) e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
Texto associado
Vidinha Vidinha era uma rapariga que tinha tanto de bonita como de movediça e leve; um soprozinho, por brando que fosse, a fazia voar, outro de igual natureza a fazia revoar, e voava e revoava na direção de quantos sopros por ela passassem; isto quer dizer, em linguagem chã e despida dos trejeitos da retórica, que ela era uma formidável namoradeira, como hoje se diz, para não dizer lambeta, como se dizia naquele tempo. Portanto não foram de modo algum mal recebidas as primeiras finezas do Leonardo, que desta vez se tornou muito mais desembaraçado, quer porque já o negócio com Luisinha o tivesse desasnado, quer porque agora fosse a paixão mais forte, embora esta última hipótese vá de encontro à opinião dos ultrarromânticos, que põem todos os bofes pela boca pelo tal primeiro amor: no exemplo que nos dá o Leonardo aprendam o quanto ele tem de duradouro. Se um dos primos de Vidinha, que dissemos ser o atendido naquela ocasião, teve motivos para levantar-se contra o Leonardo como seu rival, o outro primo, que dissemos ser o desatendido, teve dobrada razão para isso, porque além do irmão apresentava-se o Leonardo como segundo concorrente, e o furor de quem se defende contra dois é, ou deve ser sem dúvida, muito maior do que o de quem se defende contra um. Declarou-se, portanto, desde que começaram a aparecer os sintomas do quer que fosse entre Vidinha e o nosso hóspede, guerra de dois contra um, ou de um contra dois. A princípio foi ela surda e muda; era guerra de olhares, de gestos, de desfeitas, de más caras, de maus modos de uns para com os outros; depois, seguindo o adiantamento do Leonardo, passou a dictérios, a chasques, a remoques. Um dia finalmente desandou em descompostura cerrada, em ameaças do tamanho da Torre de Babel, e foi causa disto ter um dos primos pilhado o feliz Leonardo em flagrante gozo de uma primícia amorosa, um abraço que no quintal trocava ele com Vidinha. (ALMEIDA, M. Antônio de. Memórias de um sargento de milícias . São Paulo: Editora FTD, 1996, p. 123.)

“Um dia finalmente desandou em descompostura cerrada, em ameaças do tamanho da Torre de Babel” (5º §). O constituinte sujeito ao qual o verbo “desandou” se relaciona como núcleo do predicado não está expresso na oração transcrita acima. Considerando-se o contexto que compreende o 4º e o 5º parágrafos, pode-se afirmar que o sujeito do verbo “desandou” é:

A o substantivo precedido de artigo “a guerra”.
B o substantivo próprio “Vidinha”.
C a oração subordinada substantiva subjetiva “a princípio foi ela surda e muda”.
D o substantivo próprio “Leonardo”.
E a expressão substantiva “um dos primos”.
Texto associado
Leia o texto a seguir:

“ Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola) é uma espécie de grande relevância à fruticultura devido ao ataque a diversas plantas de importância agrícola (carambola, manga, tomate, laranja, limão, acerola, caju, goiaba, jambo, pimenta, entre outras). Sua origem é asiática e em 1975 foi introduzida no continente americano através do Suriname.

No Brasil, sua primeira detecção ocorreu em 1996 no município de Oiapoque (Amapá). Atualmente há confirmação de sua presença em três estados – Amapá (AP), Pará (PA) e Roraima (RR). Por ser considerada uma das maiores ameaças fitossanitárias à fruticultura brasileira (mesmo sob controle constitui risco à economia agrícola), ter distribuição restrita e estar sob controle oficial, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) categoriza essa espécie como praga quarentenária presente (PQP) para o país. [...]

O maior risco de introdução da praga é através de partes vegetais contaminados, principalmente frutos. A presença da praga afeta diretamente na economia, pois os produtores da região que tenha registrado foco da praga são impedidos de comercializar para que a praga não seja levada de uma região para a outra.

Anteriormente, foram definidos pelo MAPA os procedimentos oficiais de vigilância que devem ser adotados em todo o país para as ações de prevenção, contenção, supressão e erradicação da B. carambolae . Nesta legislação consta o detalhamento das medidas a serem aplicadas no caso de constatação da praga, assim como a orientação sobre o trânsito de frutos de espécies hospedeiras da praga provenientes de áreas sob quarentena, protegidas ou onde a praga já se encontra erradicada, além do trânsito interestadual. ”

Revista Brasileira de Fruticultura. Atualização sobre a situação de Bactrocera carambolae em Roraima, 2019. Disponível em: . Acesso em 03 jan. 2020.

Leia o texto a seguir: “ Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola) é uma espécie de grande relevância à fruticultura devido ao ataque a diversas plantas de importância agrícola (carambola, manga, tomate, laranja, limão, acerola, caju, goiaba, jambo, pimenta, entre outras). Sua origem é asiática e em 1975 foi introduzida no continente americano através do Suriname. No Brasil, sua primeira detecção ocorreu em 1996 no município de Oiapoque (Amapá). Atualmente há confirmação de sua presença em três estados – Amapá (AP), Pará (PA) e Roraima (RR). Por ser considerada uma das maiores ameaças fitossanitárias à fruticultura brasileira (mesmo sob controle constitui risco à economia agrícola), ter distribuição restrita e estar sob controle oficial, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) categoriza essa espécie como praga quarentenária presente (PQP) para o país. [...] O maior risco de introdução da praga é através de partes vegetais contaminados, principalmente frutos. A presença da praga afeta diretamente na economia, pois os produtores da região que tenha registrado foco da praga são impedidos de comercializar para que a praga não seja levada de uma região para a outra. Anteriormente, foram definidos pelo MAPA os procedimentos oficiais de vigilância que devem ser adotados em todo o país para as ações de prevenção, contenção, supressão e erradicação da B. carambolae . Nesta legislação consta o detalhamento das medidas a serem aplicadas no caso de constatação da praga, assim como a orientação sobre o trânsito de frutos de espécies hospedeiras da praga provenientes de áreas sob quarentena, protegidas ou onde a praga já se encontra erradicada, além do trânsito interestadual. ” Revista Brasileira de Fruticultura. Atualização sobre a situação de Bactrocera carambolae em Roraima, 2019. Disponível em: . Acesso em 03 jan. 2020.

A I, II e V estão corretas.
B I, III e V estão corretas.
C II, III e V estão corretas.
D II e III estão corretas.
E I, III e IV estão corretas.

Em se tratando de extinção de concessão da prestação do serviço público, é correto afirmar que:

A na encampação há descumprimento de dever contratual, razão pela qual é cabível a aplicação de sanções ao contratado.
B em caso de encampação, haverá indenização dos danos emergentes oriundos da extinção do contrato, mas não os lucros cessantes.
C a declaração de caducidade afasta o dever de o poder concedente indenizar os bens revertidos em razão descumprimento contratual.
D na rescisão do contrato, será necessária a autorização legislativa, e a Administração Pública deverá indenizar a empresa concessionária previamente.
E a extinção do contrato, após o encerramento do seu prazo de exigência, ocorre com a necessidade de ser declarada por ato do poder judiciário.
Texto associado
Leia o texto a seguir:

“ Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola) é uma espécie de grande relevância à fruticultura devido ao ataque a diversas plantas de importância agrícola (carambola, manga, tomate, laranja, limão, acerola, caju, goiaba, jambo, pimenta, entre outras). Sua origem é asiática e em 1975 foi introduzida no continente americano através do Suriname.

No Brasil, sua primeira detecção ocorreu em 1996 no município de Oiapoque (Amapá). Atualmente há confirmação de sua presença em três estados – Amapá (AP), Pará (PA) e Roraima (RR). Por ser considerada uma das maiores ameaças fitossanitárias à fruticultura brasileira (mesmo sob controle constitui risco à economia agrícola), ter distribuição restrita e estar sob controle oficial, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) categoriza essa espécie como praga quarentenária presente (PQP) para o país. [...]

O maior risco de introdução da praga é através de partes vegetais contaminados, principalmente frutos. A presença da praga afeta diretamente na economia, pois os produtores da região que tenha registrado foco da praga são impedidos de comercializar para que a praga não seja levada de uma região para a outra.

Anteriormente, foram definidos pelo MAPA os procedimentos oficiais de vigilância que devem ser adotados em todo o país para as ações de prevenção, contenção, supressão e erradicação da B. carambolae . Nesta legislação consta o detalhamento das medidas a serem aplicadas no caso de constatação da praga, assim como a orientação sobre o trânsito de frutos de espécies hospedeiras da praga provenientes de áreas sob quarentena, protegidas ou onde a praga já se encontra erradicada, além do trânsito interestadual. ”

Revista Brasileira de Fruticultura. Atualização sobre a situação de Bactrocera carambolae em Roraima, 2019. Disponível em: . Acesso em 03 jan. 2020.

Recentemente, na região de Juruá, nos plantios do município de Mâncio Lima, maior polo produtor de mandioca no Acre, foi confirmado o primeiro registro oficial mundial da Doença Queima do Fio. Publicada na revista Australasian Plant Disease , a descoberta pode contribuir com as pesquisas para o melhoramento genético da cultura e recomendação de medidas eficazes de controle da doença. Sobre esta nova doença, causada pela Rhizoctonia solani AG-1 IA, é correto afirmar que:

A os principais sintomas da nova doença são manchas necróticas circulares nas folhas, em plantas mais velhas.
B os sintomas da doença evoluem rapidamente e as folhas lesionadas se desprendem do caule e ficam penduradas por um fio branco, que é o próprio corpo do fungo.
C Rhizoctonia solan i ataca somente plantas da família Solanaceae.
D apesar do alarme gerado na comunidade agrícola e científica para uma nova doença, não é preocupante, pois o fungo não é agressivo.
E dentre as medidas de controle recomenda-se uso de produtos à base de cloro.

A Lei Complementar disporá sobre:

A as finanças públicas e a emissão de títulos do Tesouro Nacional.
B as finanças públicas e os títulos da dívida privada.
C as finanças públicas e os títulos da dívida nacional.
D as finanças e as dívidas com o Mercosul.
E as finanças públicas, a emissão e o resgate de títulos da dívida pública.