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20.104 questões encontradas

De acordo com o Código Tributário Nacional, o crédito tributário é constituído pelo lançamento tributário. Esse Código estabelece,
ainda, que

A a legislação tributária que dispõe sobre o lançamento e sobre a suspensão, a exclusão e a extinção do crédito tributário
deve ser interpretada literalmente.
B a obrigação principal decorre do crédito tributário e tem a mesma natureza dele.
C o crédito tributário regularmente constituído somente se modifica, ou tem sua exigibilidade suspensa ou excluída, nos
casos previstos na lei que tiver instituído o tributo, fora dos quais não podem ser dispensadas, sob pena de responsabilidade
funcional na forma da lei, a sua efetivação ou as respectivas garantias.
D a ação para a cobrança do crédito tributário será objeto de decadência após o transcurso do prazo de cinco anos,
contados da data da ocorrência do fato gerador.
E a exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal
cujo crédito seja excluído, ou dela consequente.
Órgão: Assembléia Legislativa do Amapá Cargo: Advogado Legislativo - Área: Atividade de Serviços Jurídicos Especialidade: Procurador Prova: FCC - ALE AP - Advogado Legislativo - Área: Atividade de Serviços Jurídicos Especialidade: Procurador - 2020

A libras, como todas as línguas, apresenta polissemia, o fato de um sinal ou signo ter muitas significações dependendo do contexto. Assim, em uma interpretação, a escolha da palavra em português vai depender do contexto.

(SANTIAGO. 2014, p. 119 e 120)

Com base nos signos representados nas imagens acima, apresenta possíveis significações que podem ser utilizadas em uma tradução ou interpretação o que consta, respectivamente, em

A I
II
III
planejar, organizar, arrumar
endereço, rua
agricultura, roça, caipira
B I
II
III
plantio, cerrado, capital
endereço, rua
alegre, animado, entusiasmado
C I
II
III
misericordia, piedade, coitado
agricultura, roça, caipira
endereço, rua
D I
II
III
agricultura, roça, caipira
endereço, rua
alegre, animado, entusiasmado
E I
II
III
agricultura, roça, caipira
endereço, rua
planejar, organizar, arrumar
Órgão: Prefeitura de Recife Cargo: Analista em Acessibilidade na função de Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras Prova: FCC - Prefeitura de Recife - Analista em Acessibilidade na função de Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras - 2020

No início da legislatura, o Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá constatou a existência de vários projetos de lei, apresentados
durante a legislatura anterior, que se encontravam sem parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania.
Dentre essas propostas havia projetos de lei de iniciativa do Governador, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas,
do Ministério Público, de iniciativa popular, bem como de iniciativa parlamentar. Nesse caso, à luz do Regimento Interno da Casa
Legislativa, deverão ser arquivadas as proposições que sejam de iniciativa

A do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas e do Ministério Público.
B parlamentar.
C de qualquer autor.
D do Governador e parlamentar.
E do Ministério Público e popular.

Na unidade de Central de Material e Esterilização, a carga utilizada na qualificação de desempenho dos equipamentos, cujo desafio represente o pior cenário na rotina do serviço, é denominada, de acordo com a RDC15 da Anvisa, carga de

A desafio de tensão.
B testagem de desafio.
C barreira técnica de maior desafio.
D maior desafio.
E monitoramento de barreira técnica.
Órgão: Hospital Israelita Albert Einstein Cargo: Residência em Farmácia - Área: Oncologia Prova: FCC - Hospital Israelita Albert Einstein - Residência em Farmácia - Área: Oncologia - 2020

As proteínas são classificadas de acordo com sua função biológica, sendo que a proteína nutritiva encontrada nos alimentos fonte de glúten é a

A ovoalbumina.
B gliadina.
C caseína.
D glutationa.
E galactomana.
Órgão: Prefeitura de Recife Cargo: Analista em Assistência Social e Direitos Humanos - Nutricionista Prova: FCC - Prefeitura de Recife - Analista em Assistência Social e Direitos Humanos - Nutricionista - 2020

O assistente social foi procurado por alguns conselheiros, representantes dos usuários, do Conselho Estadual da Saúde, que
gostariam de obter informações quanto ao caráter atual desse órgão de participação. Quanto a essa temática, é correto afirmar
que o Conselho é um órgão

A facultativo e paralelo à Secretaria Estadual de Saúde (SESA), composto por gestores, prestadores de serviços, trabalhadores
e usuários, e seu caráter é de aconselhamento para a gestão pública.
B autônomo e independente do órgão gestor da saúde estadual, cuja função é dar parecer e emitir sua opinião sobre os
assuntos relacionados à área da saúde, mas não cumpre o papel de tomada de decisões.
C permanente e deliberativo sobre a política de saúde, que acompanha sua execução e que atua na perspectiva do controle
social sobre as ações do Estado e define o destino dos recursos públicos para essa área.
D subordinado ao órgão gestor da saúde, mas tem o poder de controle e fiscalização sobre os atos emanados pelo Poder
Público, cujas decisões ainda que aprovadas por unanimidade de seus membros não são vinculativas para o executivo
estadual, que pode ou não as adotar.
E presidido obrigatoriamente pelo secretário de estado da saúde, criado para examinar e emitir parecer sobre questões ou
problemas relacionados à promoção, proteção e recuperação da saúde para que possam ser encaminhados para
apreciação do governador do estado, que tem responsabilidade jurídica sobre as finanças estaduais.

O pagamento

A feito de boa-fé ao credor putativo é válido, salvo se provado depois que ele não era credor.
B deve ser feito ao credor ou a quem de direito o represente, sob pena de só valer depois de por ele ratificado, ou tanto
quanto reverter em seu proveito.
C não vale quando cientemente feito ao credor incapaz de quitar, em nenhuma hipótese.
D autoriza-se a recebê-lo o portador da quitação, fato que origina presunção absoluta.
E feito pelo devedor ao credor, apesar de intimado da penhora feita sobre o crédito, ou da impugnação a ele oposta por terceiros,
não valerá contra estes, que poderão constranger o devedor a pagar de novo, prejudicado o direito de regresso
contra o credor.
Texto associado
Atenção: Para responder às questões de números 6 a 10, baseie-se no texto abaixo.

O século XX, Era dos Extremos

O século XX deixou um legado inegável de questões e impasses. Para o grande historiador Eric Hobsbawm, neste livro Era
dos Extremos - o breve século XX - 1914-1991, esse século foi breve e extremado: sua história e suas possibilidades edificaram-se
sobre catástrofes, incertezas e crises, decompondo o que fora construído no longo século XIX.

Hobsbawm divide a história do século XX em três “eras”. A primeira, “da catástrofe”, é marcada pelas duas grandes guerras,
pelas ondas de revolução global em que o sistema político e econômico da URSS surgia como alternativa histórica para o capitalismo
e pela virulência da crise econômica de 1929. Também nesse período os fascismos e o descrédito das democracias liberais surgem
como proposta mundial.

A segunda “era” são os anos dourados das décadas de 1950 e 1960 que, em sua paz congelada, viram a viabilização e a
estabilização do capitalismo, responsável pela promoção de uma extraordinária expansão econômica e profundas transformações
sociais.

Por fim, entre 1970 e 1991, dá-se o “desmoronamento” final, em que caem por terra os sistemas institucionais que previnem e
limitam o barbarismo contemporâneo, dando lugar à brutalização da política e à irresponsabilidade teórica da ortodoxia econômica,
abrindo as portas para um futuro incerto.

(Adaptado da “orelha”, sem indicação autoral, do livro de Eric Hobsbawm acima referido, editado em São Paulo pela Companhia das Letras,
em 1995)

Entre 1970 e 1991 dá-se o desmoronamento final em que caem por terra os sistemas institucionais que previnem e limitam o
barbarismo contemporâneo.

A frase acima permanecerá coerente, coesa e correta caso se substitua o segmento

A sistemas institucionais que previnem por instituições estruturadas que premunem.
B limitam o barbarismo contemporâneo por fazem fronteira com a atual barbárie.
C dá-se o desmoronamento por propiscia-se a ruína.
D em que caem por terra por em cujo se solapam.
E desmoronamento final em que caem por desvirtuamento fatal aonde submergem.
Órgão: Assembléia Legislativa do Amapá Cargo: Analista Legislativo Atividade Legislativa Especialidade: Assessor Jurídico Legislativo Prova: FCC - ALE AP - Analista Legislativo Atividade Legislativa Especialidade: Assessor Jurídico Legislativo - 2020
Texto associado
Atenção : Para responder às questões de números 24 a 26, considere o texto a seguir:

O texto não deve ser entendido como um objeto computável. Seria vão tentar separar materialmente as obras dos textos. Em
particular, não se deve ser levado a dizer: a obra é clássica, o texto é de vanguarda; não se trata de estabelecer, em nome da
modernidade, um quadro de honra grosseiro e declarar certas produções literárias in e outras out em razão de sua situação
cronológica: pode haver “Texto” numa obra muito antiga, e muitos produtos da literatura contemporânea não são em nada textos. A
diferença é a seguinte: a obra é um fragmento de uma substância, ocupa alguma porção do espaço dos livros (por exemplo, numa
biblioteca). Já o Texto é um campo metodológico. A oposição poderia lembrar (mas de modo algum reproduzir termo a termo) a
distinção proposta por Lacan: a “realidade” se mostra, o “real” se demonstra; da mesma forma, a obra se vê (nas livrarias, nos
fichários, nos programas de exame), o texto se demonstra, se fala segundo certas regras; a obra segura-se na mão, o texto mantémse
na linguagem: ele só existe tomado num discurso (ou melhor, é o Texto pelo fato mesmo de o saber); o Texto não é a
decomposição da obra, é a obra que é a cauda imaginária do Texto. Ou ainda: só se prova o Texto num trabalho, numa produção. A
consequência é que o Texto não pode parar (por exemplo, numa prateleira de biblioteca); o seu movimento constitutivo é a travessia
(ele pode especialmente atravessar a obra, várias obras).

(BARTHES, Roland. Da obra ao texto. In: O rumor da língua. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012, p. 67)

A distinção entre realidade e real pode remeter àquela que se estabelece, respectivamente, entre

A linguagem e discurso.
B regras e saber.
C clássica e cronológica.
D vanguarda e contemporânea.
E substância e metodológico.
Órgão: Assembléia Legislativa do Amapá Cargo: Analista Legislativo - Área: Atividade Legislativa - Especialidade: Técnico Legislativo Prova: FCC - ALE AP - Analista Legislativo - Área: Atividade Legislativa - Especialidade: Técnico Legislativo - 2020

Ao realizar a punção de artéria radial para coleta de gasometria, uma das etapas do procedimento que o enfermeiro deve respeitar é

A puncionar a artéria com a agulha posicionada em ângulo entre 30° a 45° em relação à pele.
B posicionar o paciente com a palma da mão virada para cima em hiperextensão, estendendo o pulso em ângulo de 75° sobre uma toalha enrolada.
C realizar até três tentativas de punção no mesmo local.
D ao término da coleta, retirar a agulha e pressionar o local por, no máximo, 1 minuto.
E encaminhar ao laboratório a amostra de sangue contendo bolha de ar ocupando 0,1 mL do espaço do tubo.
Órgão: Hospital Israelita Albert Einstein Cargo: Residência em Enfermagem - Área: Terapia Intensiva Prova: FCC - Hospital Israelita Albert Einstein - Residência em Enfermagem - Área: Terapia Intensiva - 2020