QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Banco público de questões

Questões para Concursos

Pesquise questões reais por disciplina, assunto, tópico, banca, órgão, cargo, ano e modalidade.

Publicidade

Questões por banca

30 bancas disponíveis. Clique para visualizar todas.

Encontre as questões que procura
Limpar filtros
13.453 questões encontradas

De acordo com as regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas, julgue o item a seguir. A mediação, ou qualquer outro meio alternativo de resolução de conflitos, deve ser utilizada como meio para punir aqueles que cometem infrações disciplinares.

A Certo
B Errado

Com base na legislação especial, julgue o próximo item. Para garantir o sigilo das investigações, antes da conclusão da operação de infiltração de agentes, o acesso aos autos é reservado ao juiz, ao Ministério Público e ao delegado de polícia responsável pela operação.

A Certo
B Errado

Julgue o seguinte item, que abordam temas concernentes ao DEPEN. A incumbência de promover a proteção de dados no âmbito do DEPEN é da Coordenação de Aparelhamento e Tecnologia.

A Certo
B Errado

Julgue o seguinte item, que abordam temas concernentes ao DEPEN. Para progredir funcionalmente, o agente federal de execução penal deve cumprir o interstício mínimo de doze meses entre duas progressões consecutivas, sendo suspensa a contagem deste prazo quando o agente se afastar do exercício funcional, com ou sem remuneração.

A Certo
B Errado

Ainda com relação a temas concernentes ao DEPEN, julgue o item a seguir. Pessoa presa em estabelecimento penal federal que for vítima de surtos psicóticos, a depender da gravidade do caso, poderá ser internado em unidade de saúde fora do estabelecimento prisional.

A Certo
B Errado

Considerando o Regulamento Penitenciário Nacional e outros normativos, julgue o item seguinte. Caso um preso custodiado em estabelecimento penal federal obtenha progressão de regime, caberá ao DEPEN providenciar o seu retorno ao local de origem ou a sua transferência ao estabelecimento penal indicado para cumprimento do novo regime.

A Certo
B Errado

Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal , nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item subsequente. Ao preso que estiver em penitenciária federal é vedada a realização de cirurgias estéticas e de caráter eletivo, salvo se a eletiva for realizada pelo SUS.

A Certo
B Errado

Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item subsequente. Em penitenciária federal, a realização de pesquisa científica com preso depende da autorização do diretor e da assistência educacional da penitenciária, além do consentimento formal do preso.

A Certo
B Errado

No âmbito do juizado especial cível, da sentença proferida caberão embargos de declaração, que poderão ser interpostos

A oralmente ou por escrito, suspendendo o prazo para interposição de recurso.
B apenas oralmente, suspendendo o prazo para interposição de recurso.
C oralmente ou por escrito, interrompendo o prazo para interposição de recurso.
D apenas por escrito, interrompendo o prazo para interposição de recurso.
E apenas por escrito, suspendendo o prazo para interposição de recurso.

No estado do Rio de Janeiro, Marcelo, Frederico e Raquel pretendem ajuizar, no juizado especial da fazenda pública, as seguintes ações: Marcelo — mandado de segurança contra o estado; Frederico — ação contra o estado no valor de sessenta salários mínimos; Raquel — ação para impugnar pena de demissão imposta a servidor público civil estadual. Nessa situação hipotética, o referido juizado será competente para processar e julgar

A as ações de Marcelo, Frederico e Raquel.
B as ações de Marcelo e Frederico, apenas.
C as ações de Frederico e Raquel, apenas.
D a ação de Frederico, apenas.
E a ação de Marcelo, apenas.