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Texto associado
Julgue os itens a seguir, acerca do direito processual penal.

Compete à justiça comum estadual julgar crime contra a vida consumado contra policiais militares no contexto de crime de roubo armado em desfavor de empresa pública da União.

C Certo
E Errado
Texto associado
Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue os itens a seguir, a respeito de sociedade anônima.

A sociedade pode participar de outras sociedades com a finalidade precípua de beneficiar-se de incentivos fiscais.

C Certo
E Errado
Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Alagoas Cargo: Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual Prova: CESPE/CEBRASPE - SEFAZ AL - Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual - 2021
Texto associado
Em determinado dia, em uma região atendida por uma unidade do corpo de bombeiros, ocorreram 16 acidentes, que resultaram em 48 vítimas, socorridas pelos bombeiros nos próprios locais de acidente. Entre essas vítimas, 4 vieram a óbito no momento do atendimento, e as demais sobreviveram.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Considere que os acidentes tenham ocorrido em horários diferentes, que o décimo acidente do dia tenha ocorrido às 14 h, que os horários em que os seis últimos acidentes ocorreram se comportem como uma progressão aritmética e que o último acidente tenha ocorrido às 18 h. Nesse caso, conclui-se que o décimo segundo acidente do dia ocorreu às 15 h 20 min.

C Certo
E Errado
Texto associado
X
Y
-1
-1
0
0
-1
-2

-
SELECT curto
FROM (
SELECT SQRT(POW((p1.x-p2.x),2)+POW((p1.y-
p2.y),2)) as curto
FROM pontos_xy AS p1
CROSS JOIN pontos_xy AS p2
WHERE p1.x!=p2.x OR p1.y!=p2.y
ORDER BY SQRT(POW((p1.x-p2.x),2)+POW((p1.y-
p2.y),2))
LIMIT 1) AS a
-
Com base na tabela com duas colunas (X e Y) e no trecho de código anteriormente apresentados, julgue o item seguinte, a respeito de linguagens de definição e manipulação de dados em SGBDs relacionais.

A seguir, é apresentado o resultado correto do código em SQL.
-
curto
1

C Certo
E Errado
Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Alagoas Cargo: Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual Prova: CESPE/CEBRASPE - SEFAZ AL - Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual - 2021

A assembleia legislativa de determinado estado da Federação, após pedido de partido político, editou o Decreto Legislativo n.º 1/2020, sustando o andamento de processo criminal contra determinado deputado estadual no qual se apura a prática de crime de peculato, ocorrido antes da diplomação. O tribunal de justiça do referido estado, em processo envolvendo o parlamentar, afastou a aplicação do Decreto Legislativo n.º 1/2020, sob o fundamento de violação à CF. A decisão foi tomada pela 1.ª Câmara Criminal, órgão fracionário do tribunal. Em vista dessa decisão, a defesa do deputado suscitou violação ao art. 97 da CF e à Súmula Vinculante n.º 10 do STF.

Considerando a situação hipotética precedente, com base na CF e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

A Não houve ofensa à cláusula de reserva de plenário, uma vez que o referido tribunal de justiça não declarou expressamente a inconstitucionalidade do Decreto Legislativo n.º 1/2020.
B A decisão proferida pelo referido tribunal de justiça não violou a CF, pois a exigência da cláusula de reserva de plenário aplica-se apenas ao controle concentrado de constitucionalidade.
C A cláusula de reserva de plenário é exigível também para atos normativos de efeitos concretos, como é o caso do Decreto Legislativo n.º 1/2020.
D Ainda que a decisão do tribunal de justiça tivesse fundamento em jurisprudência de seu plenário ou em súmula do STF, não seria dispensável a submissão da demanda judicial à regra da reserva de plenário.
E A cláusula de reserva de plenário somente se aplica aos tribunais superiores.

A Prova Brasil

A surgiu em 1990, antes do SAEB.
B é desenvolvida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC).
C é aplicada a todos os alunos do ensino fundamental.
D gera dados sigilosos, de modo que seus resultados são disponibilizados somente para funcionários do MEC.
E é aplicada apenas em escolas urbanas.

São fontes primárias de informação jurídica

A livros, periódicos e teses jurídicas.
B Boletim de Direito Administrativo, Revista Forense e dicionários.
C Vade-mécuns, coleções de jurisprudências e coleções de leis.
D Diário da Justiça Eletrônico, Diário Oficial do Ceará e Diário Oficial da União.
E Revista trimestral de Jurisprudência dos Estados, cartilhas e enciclopédias.

No julgamento do caso Trabalhadores da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares versus Brasil, a Corte Interamericana de Direitos Humanos estabeleceu parâmetros importantes na definição da discriminação estrutural e intersecional. Nessa sentença, a referida corte

I pronunciou-se, pela primeira vez na história, sobre a pobreza e a proibição de discriminação por posição econômica.
II considerou que a instalação de uma atividade econômica especialmente perigosa na área não necessariamente estava relacionada à pobreza e à marginalização da população ali residente.
III baseou-se no entendimento de que, em um caso de discriminação estrutural, deve-se considerar em que medida a vitimização do caso concreto evidencia a vulnerabilidade das pessoas que pertencem a um grupo.

Assinale a opção correta.

A Apenas o item I está certo.
B Apenas o item III está certo.
C Apenas os itens I e II estão certos.
D Apenas os itens II e III estão certos.
E Todos os itens estão certos.
Texto associado
Acerca das concepções de aprendizagem e suas implicações sobre as práticas pedagógicas, julgue os itens a seguir.

Para os professores que adotam a concepção construtivista de aprendizagem, as aptidões, habilidades e qualidades estão implícitas na hereditariedade e são as condições básicas para o conhecimento.

C Certo
E Errado
Texto associado
Recursos didáticos no ensino de biologia, como livros, vídeos e simulações, utilizam representações que têm diferentes níveis de complexidade e que requerem maiores ou menores níveis de interpretação dos alunos.
A figura a seguir apresenta essa relação, com três imagens que ilustram um flagelo bacteriano por meio de desenho (A), modelo tridimensional (B) e fotomicrografia eletrônica (C).
Jason Sharpe, Charles John Lumsden e Nicholas Woolridge.
Silico . 3D Animation and Simulation of Cell Biology with Maya
and MEL. Burlington, MA: Elsevier, 2008 (com adaptações).

Considerando a figura apresentada e temas correlatos, julgue os itens a seguir.

A imagem C se baseia em abstrações e analogias para representar a estrutura do flagelo, o que facilita o aprendizado.

C Certo
E Errado