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A instauração de regularização fundiária urbana (REURB) em imóveis rurais loteados irregular ou clandestinamente, desde que utilizados para fins urbanos,

A deverá será feita a requerimento do prefeito de cada município cujas áreas devam ser regularizadas.
B será condicionada à prévia comprovação da função social dos imóveis nos núcleos urbanos informais ainda em consolidação, sobretudo as comunidades (favelas).
C deve determinar que os municípios ordenem o cumprimento das exigências relativas ao percentual e às dimensões de áreas destinadas ao uso público ou ao tamanho dos lotes regularizados.
D dependerá de uma análise de conveniência e oportunidade feita pelo município, o qual poderá dispensar algumas exigências dos parâmetros urbanísticos e edilícios.
E deverá prever o fracionamento do solo urbano mediante o loteamento (diferenciado pela abertura de novas vias de circulação ou modificação das vias existentes), o desmembramento (com aproveitamento do sistema viário existente) e o novel condomínio fechado ou horizontal.
Texto associado
Acerca do protocolo, julgue os itens que se seguem.

Os documentos pessoais devem ser entregues diretamente aos destinatários, sendo desnecessário o registro.

C Certo
E Errado
Órgão: Defensoria Pública do Distrito Federal Cargo: Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Arquivologia Prova: CESPE/CEBRASPE - DPDF - Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Arquivologia - 2022
Texto associado
A respeito dos três Poderes, das funções essenciais à justiça e da comunicação social, julgue os itens que se seguem.

Se o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região declarar a inconstitucionalidade de lei federal, caberá recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal.

C Certo
E Errado
Órgão: Ministério das Comunicações Cargo: Atividades Técnicas de Suporte - Área Nível Superior Prova: CESPE/CEBRASPE - MC - Atividades Técnicas de Suporte - Área Nível Superior - 2022
Texto associado
Em 1989, a Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho reuniu-se em Genebra e, em observância às normas internacionais enunciadas na convenção e na recomendação sobre populações indígenas e tribais, de 1957, nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e dos numerosos instrumentos internacionais sobre a prevenção da discriminação, adotou a Convenção Sobre os Povos Indígenas e Tribais. A esse respeito, julgue os itens que se seguem.

Quando for necessário aplicar sanções penais a membros dos povos tradicionais, dever-se-á considerar suas características econômicas, sociais e culturais, dando preferência ao encarceramento, que deverá ser cumprido em unidades prisionais agrícolas.

C Certo
E Errado
Texto associado
___ Uma empresa distribuidora de combustíveis atendia, ao término do ano de 2020, apenas 30 clientes. Após a implementação de medidas administrativas, a quantidade de novos clientes dessa empresa, no primeiro semestre de 2021 (contada sempre em relação ao mês anterior), aumentou em progressão geométrica.

___ Na tabela a seguir, está registrada a quantidade total de clientes da empresa no final dos 4 primeiros meses de 2021.

total de clientes da empresa
meses
Janeiro
2021
Fevereiro
2021
Março
2021
Abril
2021
total de clientes
32
36
44
60

Com base nessa situação hipotética e nos dados apresentados na tabela, julgue os itens a seguir.

Dada a hipótese de que, a cada 10 novos clientes atendidos na empresa, as receitas aumentem 1% e as despesas diminuam 1%, conclui-se que o lucro da empresa, que é igual à diferença entre as receitas e as despesas, aumentará 1% do lucro anterior adicionado de 1% das despesas anteriores.

C Certo
E Errado
Texto associado
Julgue os itens subsequentes, relativos a organização e gerenciamento de informações digitais.

Linux e Windows utilizam uma hierarquia de diretórios para organizar arquivos com finalidades e funcionalidades semelhantes.

C Certo
E Errado
Órgão: Telecomunicações Brasileiras S.A. Cargo: Técnico em Gestão de Telecomunicações - Área Assistente Administrativo Prova: CESPE/CEBRASPE - TELEBRAS - Técnico em Gestão de Telecomunicações - Área Assistente Administrativo - 2022
Texto associado
Acerca dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana, julgue os itens subsequentes.

Em projetos de drenagem urbana, a descarga admissível nas sarjetas em ruas deve ser calculada multiplicando-se a capacidade teórica por um fator de ampliação, devido à incerteza no coeficiente de rugosidade adotado.

C Certo
E Errado

Um dos níveis de aprendizagem proposto por Emília Ferrero caracteriza-se pela correspondência entre a representação escrita das palavras e suas propriedades sonoras, que representa a descoberta de que a quantidade de letras com que se vai escrever uma palavra pode corresponder à quantidades de partes que se reconhece na emissão oral. Em geral, para a criança, uma grafia corresponde a cada sílaba. Esse nível do processo de alfabetização é denominado

A alfabético.
B pré-silábico.
C silábico.
D pré-alfabético.
E silábico-alfabético.
Órgão: Prefeitura de Joinville Cargo: Professor 1º ao 5º ano - Área: Ensino Fundamental Prova: CESPE/CEBRASPE - Prefeitura de Joinville - Professor 1º ao 5º ano - Área: Ensino Fundamental - 2022
Texto associado
Julgue os próximos itens, relativos a aspectos pertinentes ao direito tributário, considerando a Lei Complementar n.º 123/2006, a Lei Complementar n.º 116/2003 e a Lei n.º 8.137/1990.

À luz da lei complementar que dispõe sobre o ISSQN, se uma empresa presta serviços mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante concessão, com o pagamento de tarifa pelo usuário final do serviço, tais serviços estão isentos do pagamento do referido tributo.

C Certo
E Errado
Texto associado
Com relação a dispositivos da Lei Complementar Estadual n.º 46/1994 e à gestão de pessoas por competências, julgue os próximos itens.

É tolerável que os servidores públicos do estado do Espírito Santo atrasem-se, em até 15 minutos, para iniciar o expediente, em quaisquer dias da semana, consecutivos ou não, devendo respeitar o limite de três atrasos ao mês.

C Certo
E Errado
Órgão: Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo Cargo: Auditor - Área: Administração Prova: CESPE/CEBRASPE - SECONT - Auditor - Área: Administração - 2022