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Atenção: Para responder às questões de números 1 a 6, baseie-se no texto abaixo.

Ciência: o valor dos limites

A esperança de que podemos atingir o conhecimento total é muito simplista. A ciência precisa falhar para avançar. Queremos certezas. Mas, para crescer, precisamos abraçar as incertezas. A existência dos limites não deve ser vista como um obstáculo intransponível. Limites são oportunidades, alavancas que nos ensinam algo sobre o mundo e sobre nós mesmos, que nos incentivam a prosseguir na busca de respostas. Limites expandem as possibilidades de quem podemos ser.
A ciência é muito mais do que conhecimento acumulado do mundo natural. É uma visão de mundo, um estilo de vida, uma aspiração coletiva de crescermos como espécie em um cosmos repleto de mistérios, de medos e encanios. A ciência é o cobertor com que cobrimos os pés à noite, a luz que ligamos no fim do corredor, o mentor paciente que nos lembra do que somos capazes quando trabalhamos juntos. Que a ciência seja usada tanto para o bem como para o mal não reflete a ciência em si, mas a precariedade da natureza humana, a tendência que temos tanto para criar quanto para destruir.
Embora as ciências físicas e sociais sejam capazes de iluminar muitos aspectos do conhecimento, não têm como missão responder a todas as perguntas. Nada diminuiria mais o espírito humano do que restringir nossa criatividade a uma única esquina do conhecimento. Somos criaturas multidimensionais e buscamos respostas de muitas formas. Cada uma tem seus propósitos e precisamos de todas elas.
Aceitar que o conhecimento é incompleto não é uma derrota do intelecto humano, não significa que estamos enquadrando a ciência como uma atividade humana, falível mesmo que poderosa, incompleta mesmo como melhor ferramenta para descrever o mundo. A ciência não reflete uma verdade divina, existente em um domínio platônico de perfeição e beleza. A ciência reflete a inquietude humana, nossa necessidade de ter algum controle sobre o tempo, sobre o misto de veneração e temor que sentimos quando confrontamos a imensidão do cosmos.
(Adaptado de: GLEISER, Marcelo. A ilha do conhecimento. 7.ed. Rio de Janeiro: Record, 2023, p. 325-328, passim )

Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:

A falível mesmo que poderosa (4º parágrafo) = limitada na medida de sua potência.
B precisamos abraçar as incertezas (1º parágrafo) = é preciso retificar nossas convicções.
C aspiração coletiva de crescermos como espécie (2º parágrafo) = consenso no avanço cultural.
D mentor paciente que nos lembra do que somos (2º parágrafo) = guia perseverante que nos vê a nós mesmos.
E Nada diminuiria mais o espírito humano (3º parágrafo) = ninguém teria reduzido assim nossa mentalidade.
Órgão: Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Cargo: Analista Administrativo - Área Administração Prova: FCC - CETESB - Analista Administrativo - Área Administração - 2024
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Atenção : Para responder às questões de números 1 a 7, baseie-se no texto abaixo.
Temos que acreditar
Será que podemos entender o mundo sem algum tipo de crença? Esta é uma pergunta central na dicotomia entre ciência e fé. De fato, o modo como um indivíduo escolhe responder a ela determina, em grande parte, como se relaciona com o mundo e a vida em geral. Contrastando as explicações míticas e cientificas da realidade, podemos dizer que muitos religiosos buscam explicar o desconhecido com o desconhecível, enquanto a ciência busca explicar o desconhecido com o conhecível.
Muito da tensão entre ciência e fé vem da suposição de que existem duas realidades mutuamente incompatíveis, uma dentro deste mundo (e, portanto, “conhecível” através da aplicação diligente do método científico) e outro fora dele (e, portanto, “desconhecível', relacionada tradicionalmente à crença religiosa).
Mitos religiosos permitem que os que neles creem transcendam sua “situação histórica”, a perplexidade que sentimos ao compreendermos que somos criaturas delimitadas pelo tempo, cada um com uma história que tem um começo e um fim. Em um nível mais pragmático, explicações míticas de fenômenos naturais são tentativas pré-científicas de dar sentido áquilo que existe além do controle humano. A motivação por trás dessas explicações não é tão diferente daquela da ciência, já que ambas tentam de alguma forma revelar mecanismos por trás dos fenômenos naturais: afinal, tanto deuses quanto forças físicas fazem coisas acontecer, mesmo que de formas radicalmente distintas.
Tanto o cientista quanto o crente acreditam em causas não compreendidas, ou seja, em coisas que ocorrem por razões desconhecidas, mesmo que a natureza da causa seja completamente diferente para cada um.
(Adaptado de: GLEISER, Marcelo. À ilha do conhecimento . Rio de Janeiro: Record, 2023, p. 31-32)

Transpondo-se para a voz passiva a frase Será que podemos entender o mundo sem algum tipo de crença? , a forma verbal resultante deverá ser

A podia entender-se
B pode entender-nos
C podemos ser entendidos
D pode ser entendido
E o entenderemos

No que concerne ao regime previdenciário aplicável, conforme as disposições constitucionais pertinentes, tem-se que:

A empregados públicos e ocupantes exclusivamente de cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração sujeitam-se ao Regime Geral de Previdência Social.
B os empregados públicos e temporários podem ingressar no Regime Próprio de Previdência Social do ente empregador, bem como no Regime de Previdência Complementar, em ambos os casos como contribuintes facultativos.
C ocupantes de cargo público sob regime estatutário e empregados públicos sujeitam-se ao Regime Próprio de Previdência instituído pelo respectivo ente federativo, quando houver.
D apenas detentores de mandato eletivo e temporários sujeitam-se ao Regime Geral de Previdência Social, sendo os servidores públicos em geral, incluindo empregados públicos, sujeitos a Regime Próprio de Previdência Social,
E o Regime de Previdência Complementar somente é aplicável aos temporários e ocupantes de cargos de livre provimento, eis que não abrangidos pelo Regime Geral de Previdência Social.
Órgão: Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Cargo: Analista Administrativo - Área Administração Prova: FCC - CETESB - Analista Administrativo - Área Administração - 2024

Suponha que se pretenda instituir por lei o direito à prioridade de pessoas com deficiência para matrícula em escola pública próxima à sua residência, considerando-se, para esse fim, as pessoas com deficiência física, mental ou intelectual, decorrente de problemas visuais, auditivos, mentais ou motores. À luz da Constituição Federal, da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, previsão dessa natureza, sob o aspecto material, será

A ilegal, por conter definição mais restritiva do grupo de destinatários de proteção outorgada a pessoas com deficiência do que aquela prevista na CDPD, que foi incorporada ao direito interno com status de norma supralegal, embora infra-constitucional.
B licita, pois, embora contenha definição mais restritiva do grupo de destinatários de proteção outorgada a pessoas com deficiência do que aquela prevista na CDPD, esta foi incorporada ao direito interno com status de norma legal, prevalecendo por isso a lei posterior.
C legal, por assegurar tratamento benéfico a pessoas com deficiência, de modo compatível com a CDPD, que foi incorporada ao direito interno com status de norma supralegal, embora infraconstitucional.
D constitucional, por assegurar tratamento benéfico a pessoas com deficiência, de modo compatível com a CDPD, que foi incorporada ao direito interno com status de norma constitucional.
E inconstitucional, por conter definição mais restritiva do grupo de destinatários de proteção outorgada a pessoas com deficiência do que aquela prevista na CDPD, que foi incorporada ao direito interno com status de norma constitucional.

Carla é trabalhadora doméstica. Em conformidade com a Constituição Federal, são assegurados a Carla, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, os seguintes direitos:

A proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei; jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva; fundo de garantia do tempo de serviço.
B adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei; décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria, remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
C Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva; remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal; repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
D proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos especificos, nos termos da lei; gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço à mais do que o salário normal; adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas.
E décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria, remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal, gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

Francisco é sócio-gerente da empresa MBC Ltda., cujos débitos tributários junto à Fazenda Pública Estadual somam o montante de R$ 400.000,00. Ante a constatação de ofício de que a empresa MBC teria deixado de funcionar no seu domicílio fiscal, a autoridade fiscal estadual procedeu ao arrolamento administrativo dos bens imóveis de Francisco, a fim de garantir o recebimento dos referidos créditos tributários. Nos termos da Lei Estadual nº 15.950/2006,

A a partir da data da ciência do ato de arrolamento, Francisco fica impedido de alienar seus bens imóveis arrolados, enquanto não quitar os débitos pendentes em nome da empresa MBC Ltda.
B a conduta do Fisco só terá sido correta se o valor da dívida for superior a 40% do patrimônio conhecido de Francisco, assim entendido o conjunto de bens e valores constantes de sua declaração de rendimentos apresentada à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
C o arrolamento administrativo de bens gera para o sujeito passivo pessoa física, a partir da data do recebimento do respectivo termo, a obrigação de informar anualmente à Secretaria da Fazenda os bens constantes de sua declaração de rendimentos apresentada à Secretaria da Receita Federal.
D a conduta do Fisco estadual é incorreta, pois o arrolamento administrativo de bens só é possível em caso de débitos superiores a R$ 500.000,00.
E a conduta do Fisco estadual é incorreta, pois o arrolamento administrativo só pode recair sobre bens da pessoa jurídica contribuinte, não podendo se estender ao patrimônio de seus sócios.

Nas ações possessórias em que figure no polo passivo grande número de pessoas,

A deve-se dar ampla publicidade da existência da ação, por meio de publicação de edital e na imprensa oficial, não podendo o juiz valer-se de meios não oficiais, como cartazes e anúncios de jornal.
B é obrigatória a designação de audiência de mediação, independentemente do tempo em que ocorrido o esbulho ou turbação da posse afirmado na petição inicial.
C não é licita a cumulação de pedidos de condenação em perdas e danos ou indenização dos frutos.
D dispensa-se a citação pessoal dos ocupantes, que devem ser citados por edital, intimando-se a Defensoria Pública a se manifestar em seu favor.
E a citação pessoal é feita por oficial de justiça, que procurará os ocupantes no local por uma vez, citando-se por edital os que não forem encontrados.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal Prova: FCC - TRT 7 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2024

O pagamento é uma das modalidades de extinção do crédito tributário, O pagamento espontâneo de tributo indevido ou maior que o devido gera para o sujeito passivo direito à restituição. Nos termos do Código Tributário Nacional (CTN),

A a restituição total ou parcial do tributo dá lugar sempre à restituição, na mesma proporção, dos juros de mora e das penalidades pecuniárias.
B prescreve em 5 (cinco) anos a ação anulatória da decisão administrativa que indeferir pedido de restituição.
C se a legislação específica não fixar data para o pagamento do tributo, o vencimento do crédito se dará 15 (quinze) dias Uteis após a data da notificação do sujeito passivo acerca do lançamento.
D seo sujeito passivo não concordar com a incidência do tributo, poderá consignar judicialmente o crédito tributário.
E extingue-se em 5 (cinco) anos, contados da data do pagamento espontâneo indevido, o direito de pleitear a restituição.

Foi protocolado requerimento para instauração de inquérito policial visando apurar a prática de crime de ação penal pública contra determinada sociedade de advogados, supostamente cometido por um ex-sócio. O procedimento de Investigação foi instaurado e após a realização de exaustivas diligências, concluiu-se que: não se pode afirmar que, de fato, algum crime tenha sido realmente cometido e, tampouco, que o suspeito seja o seu autor. Diante disso, o Inquérito acabou por ser arquivado. De acordo com o que estabelece o Código de Processo Penal, a vítima, ou seu representante legal, se não concordar com o arquivamento do inquérito policial, poderá, no prazo de

A 30 dias da publicação do Diário Oficial, submeter a matéria à revisão da autoridade policial, que insistirá nas investigações ou concordará, em definitivo, com o arquivamento do inquérito policial.
B 15 dias da publicação do Diário Oficial, submeter a matéria à revisão do Juiz Criminal competente, conforme dispuser o Regimento Interno do respectivo Tribunal de Justiça ao qual estiver vinculado o magistrado.
C 15 dias do recebimento da notificação pela autoridade policial, submeter a matéria à revisão do Juiz das Garantias, que manterá o arquivamento ou determinará a reabertura do inquérito policial.
D 30 dias do recebimento da comunicação pelo Ministério Público, submeter a matéria à revisão da instância competente do órgão ministerial, conforme dispuser a respectiva lei orgânica.
E 15 dias do recebimento da notificação, submeter a matéria ao Juiz das Garantias que encaminhará o feito ao Procurador-Geral, e este oferecerá a denúncia, designará outro órgão do Ministério Público para oferecê-la, ou Insistirá no pedido de arquivamento, ao qual estará o juiz obrigado a atender.
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Atenção : Para responder às questões de números 12 a 15, baseie-se no texto abaixo.
Direito natural e direito dos homens
O direito natural é aquele que a natureza mesma determina a todos os homens. Educastes vossos filhos, ele vos deve respeito como seu pai, reconhecimento como seu benfeitor. Tendes direito sobre a terra que cultivastes com vossas próprias mãos.
O direito humano só pode ser fundado no direito da natureza, e o grande princípio, o princípio universal de um e outro, é em toda terra: “Não faças o que não gostarias que te fizessem”.
Contentam-se alguns, noutras terras, em afirmar: “Crê em mim, ou eu te odiarei; crê, ou te farei todo o mal que eu puder. Monstro, não tens a minha religião, então não tens religião nenhuma.”
O direito da intolerância é, então, absurdo e bárbaro: é o direito dos tigres, sendo no entanto bem pior, pois os tigres só se dilaceram por comida, e nós nos exterminamos por parágrafos.
(Adaptado de: VOLTAIRE. Tratado sobre a tolerância. Trad. Ana Luiza Reis Bedê. São Paulo: Martim Cererê, 2017, p. 36)

Tendes direito sobre a terra que cultivastes com vossas próprias mãos.

Transpondo-se adequadamente o tratamento verbal para 2º pessoa do singular e a forma ativa para a passiva da frase acima, ela ficará:

A Tem teu direito sobre a terra que tuas próprias mãos cultivam.
B Tens direito sobre a terra que cultivou-se por suas próprias mãos.
C Tens direito sobre a terra que foi cultivada por tuas próprias mãos.
D Tereis sobre a terra o direito que fora cultivado por tuas próprias mãos.
E Terás sobre a terra o direito de a cultivares com suas próprias mãos.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal Prova: FCC - TRT 7 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2024