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No âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, de acordo com a Resolução CSJT nº 360/2023, a qual regulamenta a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no primeiro e segundo graus, toda conduta que possa configurar assédio ou discriminação poderá ser noticiada

A apenas pela pessoa que se perceba alvo de assédio ou discriminação no trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho.
B por qualquer pessoa que se perceba alvo de assédio ou discriminação no trabalho, apenas.
C por qualquer pessoa que tenha conhecimento de fatos ocorridos com terceiro que possam caracterizar assédio ou discriminação no trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho, apenas.
D apenas pelo Ministério Público do Trabalho.
E por qualquer pessoa que se perceba alvo de assédio ou discriminação no trabalho, bem como por qualquer pessoa que tenha conhecimento de fatos que possam caracterizar assédio ou discriminação no trabalho.

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1 ª Região, dentre outros casos, haverá convocação de juiz de primeiro grau para atuação no segundo grau de jurisdição para substituição no

A gabinete do desembargador que integrar banca de concurso para juiz substituto, durante a elaboração e correção das respectivas provas.
B caso de afastamento por qualquer motivo de membro do Tribunal, em prazo superior a quinze dias.
C gabinete do desembargador eleito para compor a direção do Tribunal, nos noventa dias anteriores à posse.
D gabinete do desembargador, nos noventa dias que antecederem sua aposentadoria compulsória ou a partir da data da remessa do seu requerimento ao Tribunal Superior do Trabalho.
E gabinete do desembargador Coordenador do CEJUSC/JT - 2° Grau, e de seu suplente nos casos de ausências, impedimentos e suspeições do titular, nos processos de competência da Turma e da Seção Especializada, quando a movimentação processual média do respectivo CEJUSC no último triênio for igual ou superior a mil novos processos anuais.

De acordo com o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Resolução Administrativa nº 11/2022), a penalidade de censura ética a servidor por infração às normas constantes no referido Código

A terá, quando aplicada, seu registro cancelado após o decurso de dois anos de efetivo exercício, se o servidor não houver, nesse período, praticado nova violação às normas estipuladas no mesmo Código.
B não poderá, em nenhuma hipótese, ser aplicada concomitantemente com outra penalidade disciplinar.
C não será registrada nos assentamentos funcionais do servidor, se aplicada, nem após o trânsito recursai.
D poderá ser aplicada concomitantemente com outra penalidade disciplinar, quando a infração for capitulada pela legislação própria.
E terá, quando aplicada, seu registro cancelado após o decurso de um ano de efetivo exercício, se o servidor não houver, nesse período, praticado nova violação às normas estipuladas no mesmo Código.

De acordo com a Resolução CNJ nº 550/2024, a qual dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.

A o relatório de desempenho do Plano de Logística Sustentável (PLS) do órgão deverá ser publicado no sítio eletrônico do respectivo órgão do Poder Judiciário e encaminhado ao CNJ, por meio do PLS-Jud, até o dia 30 de junho do ano posterior ao que se refere.
B o Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS), que compreende a criação de um indicador sintético capaz de avaliar o resultado combinado de várias dimensões distintas, não compõe o Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário.
C os órgãos do Poder Judiciário não monitorarão os resultados dos indicadores de desempenho do Plano de Logística Sustentável (PLS) e de suas respectivas metas.
D os resultados apurados relativos aos indicadores de desempenho do Plano de Logística Sustentável (PLS) e às ações do plano de ações devem ser avaliados pela Comissão Gestora do PLS, pelo menos duas vezes ao ano.
E os órgãos do Poder Judiciário devem implementar plano de compensação ambiental até o ano 2030 (Agenda 2030 - ONU), a fim de monitorar, reduzir permanentemente e compensar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) resultantes de seu funcionamento.

De acordo com a Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nº 368/2023, o Comitê Gestor Nacional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade é composto por membros efetivos, dentre eles por

A um(a) Ministro(a) Coordenador(a), que presidirá o Comitê, e um(a) Ministro(a) Vice-Coordenador(a), ambos(as) indicados(as) pela Presidência do TST.
B 24 magistrados(as), representando cada um dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país, indicados(as) pela Presidência do CSJT.
C um(a) único servidor(a), que poderá ser do TST ou do CSJT, indicado(a) pela Presidência do CSJT ou TST, conforme o caso.
D 5 magistrados(as), representando cada uma das 5 regiões do país, indicados(as) pela Presidência do CSJT.
E 27 magistrados(as), representando cada um dos 26 estados do país mais o Distrito Federal, indicados(as) pela Presidência do CSJT.

De acordo com o Estatuto de Roma - promulgado pelo Decreto nº 4.388/2002, o Tribunal Penal Internacional NÃO terá competência para julgar

A crimes de guerra.
B o crime de agressão, desde que cumpridas as disposições pertinentes.
C o crime de tráfico de drogas.
D crimes contra a humanidade.
E o crime de genocídio.

Considere:

I. Não se admitirá qualquer restrição ou suspensão dos direitos humanos fundamentais reconhecidos ou vigentes em qualquer Estado Parte do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos em virtude de leis, convenções, regulamentos ou costumes, sob pretexto de que referido Pacto não os reconheça ou os reconheça em menor grau.

II. Qualquer pessoa que seja privada de sua liberdade por prisão ou encarceramento terá o direito de recorrer a um tribunal para que este decida sobre a legalidade de seu encarceramento e ordene sua soltura, caso a prisão tenha sido ilegal.

III. O Comitê de Direitos Humanos, composto de 27 membros, estudará os relatórios apresentados pelos Estados Partes do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, não transmitindo, entretanto, aos Estados Partes seu próprio relatório. De acordo com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, está correto o que se afirma em

A I, apenas.
B I e II, apenas.
C II, apenas.
D I, II e III.
E III, apenas.

As últimas versões do navegador Mozilla Firefox trazem o modo de navegação com privacidade aprimorada, que oferece proteção avançada contra rastreamento, bloqueando cookies de terceiros e scripts de rastreamento automaticamente. A guia de Privacidade e Segurança, que contém as definições de privacidade aprimorada, pode ser acessada digitando-se na barra de endereços do navegador:

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C about://settings/privacy
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E about:preferences#privacy

No Windows 11, para facilitar o acesso, pastas podem ser fixadas no Acesso Rápido do Explorador de Arquivos clicando-se

A no menu Arquivo e na opção Fixar no Acesso rápido.
B com o botão direito do mouse sobre o nome da pasta e selecionando a opção Fixar no Acesso rápido.
C no menu Opções e na opção Fixar no Acesso rápido.
D com o botão direito do mouse sobre o nome da pasta, selecionando Criar Atalho e selecionando Acesso Rápido.
E no menu Opções, na opção Pastas e, em seguida, em Fixar no Acesso rápido.

Um usuário do Windows 11 teve sua máquina comprometida por um malware. Após uma análise técnica, verificou-se que a infecção ocorreu porque ele havia desativado o antivírus nativo do sistema operacional. Esse antivírus é conhecido como:

A Microsoft Defender Antivírus.
B Windows Firewall Antivírus.
C Microsoft Kaspersky Antivírus.
D Bitdefender Antivírus.
E Microsoft Avast Antivírus.