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Matheus e Lucas, particulares, em concurso de pessoas, promoveram a fuga de João, que se encontrava acautelado no estabelecimento prisional Alfa, mediante o emprego de violência contra a pessoa. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Matheus e Lucas responderão pelo crime de:

A fuga de pessoa presa, na modalidade qualificada, além da aplicação da pena correspondente à violência;
B fuga de pessoa presa, na modalidade simples, além da aplicação da pena correspondente à violência;
C evasão mediante violência contra a pessoa, na modalidade qualificada;
D evasão mediante violência contra a pessoa, na modalidade simples;
E arrebatamento de preso, na modalidade simples.

Lucas, estagiário do Ministério Público Federal, participou, na qualidade de ouvinte, de um seminário que se propôs a discutir temas atuais e centrais sobre o ordenamento jurídico brasileiro, em especial sobre o foro por prerrogativa de função, contando com a participação de um procurador regional da República, membro do Ministério Público Federal que oficia perante os tribunais, de um chefe de missão diplomática de caráter permanente e de um deputado federal. Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que:

A os chefes de missões diplomáticas de caráter permanente possuem foro por prerrogativa de função no Superior Tribunal de Justiça. Por outro lado, os membros do Ministério Público Federal que oficiam perante tribunais e os deputados federais dispõem de foro por prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal;
B os membros do Ministério Público Federal que oficiam perante tribunais possuem foro por prerrogativa de função no Superior Tribunal de Justiça. Por outro lado, os chefes de missões diplomáticas de caráter permanente e os deputados federais dispõem de foro por prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal;
C os chefes de missões diplomáticas de caráter permanente e os deputados federais possuem foro por prerrogativa de função no Superior Tribunal de Justiça. Por outro lado, os membros do Ministério Público Federal que oficiam perante tribunais dispõem de foro por prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal;
D os membros do Ministério Público Federal que oficiam perante tribunais, os chefes de missões diplomáticas de caráter permanente e os deputados federais possuem foro por prerrogativa de função no Superior Tribunal de Justiça;
E os membros do Ministério Público Federal que oficiam perante tribunais, os chefes de missões diplomáticas de caráter permanente e os deputados federais possuem foro por prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal.

Mário foi condenado, em primeira instância, em sentença proferida pelo juízo federal competente, pela prática do crime de tráfico de drogas, com transposição de fronteiras. Registre-se que, no âmbito do Tribunal Regional Federal, o apelo defensivo foi conhecido, mas desprovido, com a confirmação da sentença prolatada. Assim sendo, por acreditar que a decisão tomada contrariou lei federal, especificamente a Lei de Drogas, a defesa de Mário pretende ingressar com o recurso adequado para combater a decisão tomada, em última instância, pelo Tribunal Regional Federal. Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal e do Código de Processo Penal, a defesa deverá ingressar, em juízo, com um(a):

A recurso extraordinário, que será apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça;
B recurso extraordinário, que será apreciado pelo Supremo Tribunal Federal;
C recurso especial, que será apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça;
D recurso especial, que será apreciado pelo Supremo Tribunal Federal;
E revisão criminal, que será apreciada pelo Superior Tribunal de Justiça.

Após determinação por parte do juízo federal competente, Caio, estrangeiro (nacional da Argentina), foi preso preventivamente pela prática de determinado crime hediondo. Registre-se que, durante o acautelamento provisório, Caio cometeu nova infração penal dolosa, caracterizadora de falta grave, ocasionando subversão da ordem interna. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei de Execução Penal, é correto afirmar que:

A por decisão do juízo competente, Caio poderá ser submetido ao regime disciplinar diferenciado, que terá duração máxima de quatro anos, sem prejuízo de repetição da sanção por nova falta grave da mesma espécie;
B por decisão do diretor do estabelecimento, Caio poderá ser submetido ao regime disciplinar diferenciado, estando sujeito à fiscalização do conteúdo das correspondências;
C por decisão do juízo competente, Caio poderá ser submetido ao regime disciplinar diferenciado, estando sujeito à fiscalização do conteúdo das correspondências;
D por se tratar de preso estrangeiro, Caio não poderá ser submetido ao regime disciplinar diferenciado;
E por se tratar de preso provisório, Caio não poderá ser submetido ao regime disciplinar diferenciado.

Guilherme, procurador da República, atua em uma complexa persecução penal, com dezenas de réus, os quais respondem pela prática de crimes contra a Administração Pública, lavagem de capitais e organização criminosa, envolvendo o desvio de milhões de reais do poder público. Registre-se, ainda, que os acusados possuem diferentes patronos. Ao analisar o processo, o membro do Ministério Público Federal percebeu que existem diversas exceções pendentes de apreciação, cada qual suscitada por uma defesa, quais sejam, exceções de incompetência do juízo, de ilegitimidade de parte, de litispendência, de coisa julgada e de suspeição, a última não fundada em motivo superveniente. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, precederá a qualquer outra a arguição de:

A incompetência do juízo;
B ilegitimidade de parte;
C litispendência;
D coisa julgada;
E suspeição.

Após a expedição de mandado de busca e apreensão por parte do juízo federal competente, policiais federais, em março de 2025, se dirigiram ao domicílio do investigado, localizado no interior do estado de Goiás. Ao chegarem ao local, os agentes da lei foram recebidos a tiros por Caio, que agiu sem intenção de matá-los. Contudo, o policial federal Mário foi atingido por dois disparos de arma de fogo em seu braço, ensejando debilidade permanente do referido membro. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal sobre os crimes contra a pessoa, Caio responderá, tendo como vítima o policial federal Mário, pelo delito de lesão corporal:

A gravíssima, já que a vítima é um policial federal no exercício da função, com a incidência de uma causa de aumento de pena, em razão da debilidade permanente de membro;
B grave, em razão da debilidade permanente de membro, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a vítima é um policial federal no exercício da função;
C grave, já que a vítima é um policial federal no exercício da função, com a incidência de uma causa de aumento de pena, em razão da debilidade permanente de membro;
D gravíssima, em razão da debilidade permanente de membro, sem causas de aumento de pena;
E grave, em razão da debilidade permanente de membro, sem causas de aumento de pena.

O pacifista não é uma pessoa que se recusa a combater. É uma pessoa que não quer combater na primeira guerra que aparecer. Que quer escolher a guerra em que irá combater. Assinale a opção que indica uma observação incorreta sobre a significação e a estruturação do texto acima.

A As expressões “que se recusa a combater” e “não quer combater” expressam a mesma ideia.
B O texto se estrutura na base de uma oposição entre o que “não é” e “é” o pacifista.
C Em lugar da expressão “que não quer combater”, entre os dois últimos períodos do texto, poderia haver adequadamente a forma “ainda que não queira”.
D Um aspecto negativo na construção do texto é a repetição do verbo “combater” em três oportunidades.
E O texto se estrutura em forma de uma definição, diferente da definição clássica, do que seja um pacifista.

Assinale a opção cujo segmento, retirado do romance Memórias de um Sargento de Milícias , mostra uma mistura de texto narrativo e descritivo.

A A festa acabou tarde; a madrinha foi a última que saiu, deitando a bênção ao afilhado e pondo-lhe no cinteiro um raminho de arruda.
B Quando saltaram em terra começou a Maria a sentir certos enojos: foram os dois morar juntos: e daí a um mês manifestaram-se claramente os efeitos da pisadela e do beliscão; sete meses depois teve a Maria um filho, formidável menino de quase três palmos de comprido, gordo e vermelho, cabeludo, esperneador e chorão.
C Depois do minuete foi desaparecendo a cerimônia, e a brincadeira aferventou, como se dizia naquele tempo. Chegaram uns rapazes de viola e machete: o Leonardo, instado pelas senhoras, decidiu-se a romper a parte lírica do divertimento.
D Uma das quatro esquinas que formam as ruas do Ouvidor e da Quitanda, cortando-se mutuamente, chamava-se nesse tempo o canto dos meirinhos; e bem lhe assentava o nome, porque era aí o lugar de encontro favorito de todos os indivíduos dessa classe (que gozava então de não pequena consideração).
E Espiar a vida alheia, inquirir dos escravos o que se passava no interior das casas, era naquele tempo coisa tão comum e enraizada nos costumes, que ainda hoje, depois de passados tantos anos, restam grandes vestígios desse belo hábito.

Assinale a frase que deve apresentar uma vírgula.

A A estrada do excesso conduz ao palácio da sabedoria.
B A moderação é sempre a tática preferível.
C Ao homem sábio são mais úteis os seus inimigos do que ao tolo os seus amigos.
D Em geral na natureza humana existe mais tolice do que sabedoria.
E Um homem sábio viverá tanto nos limites da própria presença de espírito quanto nos da própria renda.

Uma sociedade empresária do setor de engenharia tem uma biblioteca, que é utilizada por seus empregados para obter informações técnicas. Os livros da biblioteca são classificados no balanço patrimonial da sociedade empresária como

A ativo intangível.
B Investimentos.
C ativo Imobilizado.
D ativo circulante.
E ativo realizável a longo prazo.