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Considere o texto a seguir para responder às questões de 36 a 45.

Texto 2

Obra de Conceição Evaristo ganha exposição fotográfica em aula do ensino médio

Professores de Minas Gerais reúnem literatura, história, fotografia e metodologias ativas para abordar o livro “Ponciá Vicêncio”

Graciele Gonzaga e Thiago Braga

O projeto “Memória em papel” surgiu de um desafio: precisávamos idealizar uma experiência inovadora interdisciplinar, em literatura e em história, para a turma do 3º ano do ensino médio. Optamos por desenvolver e adequar um projeto de literatura de uma narrativa brasileira, “Ponciá Vicêncio”, de Conceição Evaristo, aos princípios da BNCC (Base Nacional Comum Curricular).
Entendemos que a leitura pode se materializar de diferentes modos, sendo o registro fotográfico um deles. Nossa proposta era a de permitir aos estudantes uma vivência diferenciada dessa obra lançada em 2003. “Ponciá Vicêncio” é o primeiro livro da premiada escritora, que traz em sua narrativa aspectos da escravidão, da opressão de classe e do racismo, além de analisar a identidade negra, os sonhos e os desencantos da protagonista, Ponciá Vicêncio.
Cada um leu o livro e escolheu um trecho de sua preferência, por afinidade. Em seguida, com o apoio de técnicas fotográficas pelo professor Thiago Braga, os alunos foram convidados a desvendar um novo campo: a intermidialidade, fotografia concebida pela narrativa.
Por meio de aulas expositivas sobre fotografia, bem como a análise do texto literário para a escolha de um recorte memorialístico, entendemos essa produção como texto multimodal, pois os alunos intitularam as fotografias com legendas relacionadas ao trecho escolhido do livro.
Assim, cada um, à sua maneira, registrou a essência de Ponciá Vicêncio, bem como as questões femininas e relacionadas à negritude.
[...]
O projeto apoiou o desenvolvimento de competências diversas, entre elas repertório cultural, empatia e colaboração. Ao final, fizemos uma exposição itinerante, que ultrapassou os muros da escola: entre outros endereços, foi levada à biblioteca pública de Betim, a um evento literário de uma cidade vizinha, que homenageava Conceição, e à Bienal do Livro de Contagem.
Outro aspecto interessante do projeto foi possibilitar aos jovens a função de curadoria, pois montaram a exposição e escolheram a ordem de colocação dos quadros, extrapolando a ideia de que um curador de arte deve ser um especialista na área. Trata-se de uma educação mão na massa, na qual o foco está na produção dos alunos, no fazer deles como meio de aprender. Exibir essas fotografias os impulsionou a acreditar em suas manifestações artísticas.

Adaptado de: https://porvir.org/obra-de-conceicao-evaristo-ganha-exposicao-fotografica-em-aula-do-ensino-medio/. Acesso em: 23 out. 2025.

A respeito do trabalho interdisciplinar entre o ensino de língua e literatura, observa-se, na reportagem, o trabalho com o gênero textual “legenda”. Considerando o trabalho intermodal apresentado, assinale a alternativa que descreve corretamente o que se requer quanto ao ensino desse gênero.

A A prática de ensino do gênero textual “legenda” demanda compreensão do texto literário, pois os alunos precisam trabalhar a produção de sentidos, estabelecer relações intertextuais e ressignificar elementos narrativos por meio da articulação entre linguagem verbal e visual.
B O potencial formativo da atividade de legendagem reside no desenvolvimento da escrita criativa, sem a necessidade de se estabelecer relação contextual e crítica com o texto literário.
C O trabalho intermodal tem por função explicar a imagem, sem estabelecer relação com o texto literário e, consequentemente, sem a relação de significação contextualizada entre a obra e a prática social de linguagem estruturada pela curadoria e exposição.
D O gênero textual “legenda” tem por função a descrição de aspectos estéticos da imagem e o ensino de língua portuguesa em uma concepção de linguagem como expressão do pensamento, com a análise literária em segundo plano.
E A legendagem é uma prática pedagógica do ensino de língua que visa apenas à ampliação vocabular, e o texto literário é um instrumento para tal fim.
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Considere o texto a seguir para responder às questões de 26 a 35.

Texto 1

Como trabalhar a cultura digital integrada à área de Linguagens no Novo Ensino Médio

Uma das dez competências gerais da BNCC, a cultura digital se refere às mudanças provocadas pela tecnologia na forma como produzimos e consumimos cultura

Camila Cecílio

Sobre a tela iluminada, dois polegares se movimentam com agilidade ao digitar no teclado minúsculo do celular: “Oi, td bem com vc? A gnt pode se ver no fds? Flw :)”. Abreviações de “tudo”, “você” e “final de semana”, gírias e emojis – pequenas imagens ou ícones que substituem palavras na comunicação virtual – são algumas características da linguagem das redes sociais e de aplicativos de troca de mensagens instantâneas.
Tais formas de comunicação são cada vez mais comuns no dia a dia de jovens e adolescentes, tão antenados à cultura digital, uma das dez competências gerais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que pauta o currículo do Novo Ensino Médio, que começa a ser implementado este ano. A partir dessa afinidade, o professor de Língua Portuguesa Luiz Fernando Lopes encontrou o gancho ideal para trabalhar variação linguística com seus alunos do 3º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Cônego Jonas Taurino, localizada na periferia de Olinda (PE), e ajudá-los a ter um bom desempenho na redação do último Enem.
Após explicar o conceito de que a língua é um organismo vivo e mutável, que se adapta às situações comunicativas, o docente apresentou exemplos de variações linguísticas e traçou um paralelo entre a linguagem formal e a informal. Em seguida, pediu aos alunos que abrissem um diálogo qualquer no WhatsApp ou no Instagram, os aplicativos mais utilizados pela turma, e transcrevessem no caderno a conversa exatamente como estava no celular.
A próxima etapa foi pegar um modelo de redação do Enem. Ao abordar cada uma das cinco competências avaliadas na prova, Luiz Fernando mostrou aos alunos que, na produção de texto para aquele contexto, a linguagem é completamente diferente daquela utilizada no universo da internet. “Quis chamar a atenção deles para o fato de que era preciso estarem atentos à redação, pois, se trouxessem para o texto recursos como abreviaturas, gírias e afins, iriam se prejudicar em relação à primeira competência da redação, que avalia o domínio da norma-padrão da língua portuguesa”, explica.

Adaptado de: https://novaescola.org.br/conteudo/21065/como-trabalhar-a-cultura-digital-integrada-a-area-de-linguagens-e-suastecnologias-no-novo-ensino-medio. Acesso em: 23 out. 2025.

Uma sequência didática é ordenada em relação à disposição dos conteúdos em uma progressão contextualizada do ensino de língua. Assinale a alternativa que apresenta uma proposta adequada quanto ao trabalho com a cultura digital e suas formas de linguagem no ensino médio.

A I – Apresentação da situação: Redação do Enem.
II – Reconhecimento do gênero: Leitura e análise linguística centrada em regras gramaticais.
III – Produção inicial: Adaptação de diálogo à redação do Enem.
IV – Produção final: Redação do Enem.
B I – Apresentação da situação: Redes sociais e a redação do Enem.
II – Reconhecimento do gênero: Leitura em voz alta e análise linguística.
III – Produção inicial: Redação do Enem com reflexão sobre uso linguístico e reescrita.
IV – Produção final: Redação do Enem.
C I – Apresentação da situação: Variação linguística e gramática normativa.
II – Reconhecimento do gênero: Leitura e análise linguística do uso.
III – Produção inicial: Redação do Enem e lista de exercícios.
IV – Produção final: Redação do Enem.
D I – Apresentação da situação: Linguagem digital e variação linguística.
II – Reconhecimento do gênero: Análise da estrutura composicional da redação do Enem.
III – Produção inicial: Redação do Enem com análise linguística e reescrita.
IV – Produção final: Redação do Enem.
E I – Apresentação da situação: Linguagem digital e variação linguística.
II – Reconhecimento do gênero: Leitura de redações.
III – Produção inicial: Redação sobre férias.
IV – Produção final: Lista de exercícios

Um professor de história preparou uma aula sobre a Revolução Industrial para as turmas do ensino médio. Seu objetivo é estimular a reflexão dos alunos sobre as mudanças sociais e econômicas geradas pelo processo da Revolução Industrial. Durante a aula, um aluno pergunta como esse processo impactou a economia e a sociedade na Inglaterra no século XVIII. Antes de responder, o professor propõe ao aluno a seguinte situação: imagine que você é um artesão na Inglaterra no século XVIII e trabalha há anos na confecção de tecido; com o passar do tempo, novas fábricas começam a surgir em sua cidade, todas de modo autônomo e com produção em larga escala. Assim, os produtos dessas fábricas se tornam mais baratos, devido à grande quantidade de oferta e, com isso, muitos trabalhadores manuais, assim como você, enfrentam dificuldades para manter seus empregos. A partir desse contexto, o professor responde corretamente que a principal característica da Revolução Industrial que impactou profundamente a economia e o modo de viver da sociedade da época foi

A a mudança no trabalho, isto é, a substituição da mão de obra humana por máquinas e a produção em grande quantidade, impulsionando o comércio e a exportação.
B a substituição da maquinofatura pela manufatura, alterando, assim, os valores culturais e o sistema econômico dos artesões.
C o aumento da urbanização, impulsionado pelo avanço das indústrias e pela transição da manufatura para a maquinofatura, o qual levou a uma maior concentração de trabalhadores nas cidades, o que, em algumas áreas, resultou em um crescimento da infraestrutura urbana, embora as condições de vida continuassem precárias para a maioria da classe operária.
D a diminuição das áreas rurais e o aumento de artesões nas cidades. A mão de obra humana teria destaque nos centros comerciais da Europa no século XVIII.
E um aumento das desigualdades sociais, pois, a partir do desenvolvimento da maquinofatura, criou-se uma nova classe média que, gradualmente, passou a dominar os centros urbanas e as áreas industriais.
Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul Cargo: Professor - Área: História Prova: Instituto AOCP - IFMS - Professor - Área: História - 2025
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Leia o texto a seguir para responder às questões de 1 a 7.
O direito ao lazer e os direitos culturais sob uma perspectiva multidisciplinar
José Olímpio Ferreira Neto
José Davi Leite Castro
Marcos Teodorico Pinheiro de Almeida
O lazer é um conjunto de ocupações em que o indivíduo se envolve de livre vontade para repousar, para se divertir, recrear, entreter-se ou para desenvolver a sua formação desinteressada, assim como exercer a sua participação social voluntária ou manifestar sua livre capacidade criadora longe do ambiente laboral e de suas obrigações. Apesar de não haver uma consonância para a definição de lazer, é possível dizer que está em oposição ao trabalho, cuja origem está no termo latino tripaliare , um instrumento de tortura composto por três paus que remete a ideia inicial de sofrimento, de sofrer.
Direito ao lazer, no ordenamento jurídico brasileiro, está esparso e encontra escopo no texto constitucional e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Na Constituição Brasileira de 1988, é possível observar o termo lazer no artigo 6º, que trata dos direitos sociais, devendo, assim, estar ao acesso de todos indistintamente, uma vez que é indispensável para assegurar a dignidade da pessoa humana. É preciso destacar ainda, no texto constitucional, o artigo 7º, que trata dos direitos dos trabalhadores, no qual estão assegurados, entre outros direitos, o descanso, as férias, a aposentadoria e, também, o lazer.
O direito ao lazer é uma matéria intrinsecamente ligada ao Direito do Trabalho, pois, com o processo de urbanização, industrialização e a comunicação de massa, elementos herdados da Revolução Industrial, a discussão sobre o lazer e o seu acesso ganham destaque, pois este é essencial para a vida humana.
Os direitos culturais, assim como o direito ao lazer, também têm fulcro na dignidade da pessoa humana e são garantidos pela Constituição, explicitamente no artigo 215. Os direitos culturais são aqueles afetos às artes, às memórias coletivas e ao fluxo dos saberes. Esses três grandes grupos representam a fruição de diversas formas de manifestação da cultura, plasmada em equipamentos culturais ou em bens patrimoniais materiais ou imateriais.
Ao fazer a leitura do texto constitucional, é possível inferir alguns princípios, tais como o princípio do pluralismo cultural e o princípio da universalidade. Ambos garantem o pleno acesso aos bens culturais que têm gênese nos diversos povos que compõem o povo brasileiro. É preciso destacar ainda o princípio da participação popular, que garante a participação da comunidade na salvaguarda dos bens culturais e nas políticas encetadas para o setor.
Os entes brasileiros têm responsabilidade na promoção da cultura, garantindo o acesso a todos indistintamente. Muitos desses bens estão dispostos em equipamentos culturais que difundem as variadas expressões, tais como bibliotecas, centros culturais, teatros, museus, cinemas e parques. O estabelecimento desses bens culturais, por meio das políticas intersetoriais, favorece uma valorização dos contextos socioculturais de forma ampla, indo ao encontro das perspectivas de áreas como a Educação Física. Nesse contexto, a Educação Física e outras áreas, como a História ou mesmo o Direito, podem figurar nesses equipamentos para intervir e reforçar a ideia de construção coletiva do prazer e alegria nos momentos e ambientes de lazer, com base nas possibilidades sociais e culturais de determinado grupo/região, de forma a propiciar uma melhoria da qualidade de vida dos indivíduos e favorecer a humanização desses seres diante de uma participação cidadã consciente e integrada. [...]
É possível afirmar que a cultura, em suas várias formas de expressão, é um meio para o lazer e há relações de reciprocidade entre os campos. Os equipamentos culturais presentes em uma cidade podem ser considerados como possibilidades de lazer para seus moradores, pois é uma via onde circulam as artes, as memórias e os saberes. Sendo assim, certamente, também podem ser entendidos como equipamentos de lazer. Dessa forma, pensar em políticas intersetoriais, com agentes de diversas áreas, proporciona um olhar multidisciplinar, garantindo acesso ao lazer e aos bens culturais, assegurando uma formação humana digna e ampla. [...]
O tempo livre, neste contexto social, aflora no homem a culpa por obtê-lo. Entretanto, para Gaelzer, “o tempo livre é oportunidade; oportunidade é liberdade; liberdade permite eleição, escolha. O valor do tempo livre vai depender do uso que lhe for atribuído”. Assim, carece no homem da sociedade de consumo a consciência diante do seu tempo e de opinar sobre ele, reconhecendo maneiras sadias de saciar suas necessidades de crescimento interior, amadurecimento, sabedoria e felicidade.
Adaptado de: https://www.conjur.com.br/2021-ago-22/opiniao-direito-lazer-direitos-culturais/. Acesso em: 10 jul. 2025.

Quanto aos usos adequados das vírgulas e suas respectivas funções no texto, assinale a alternativa correta.

A No trecho “Na Constituição Brasileira de 1988, é possível observar o termo lazer no artigo 6º [...]”, a vírgula empregada tem uso facultativo.
B Em “[...] com o processo de urbanização, industrialização e a comunicação de massa, elementos herdados da Revolução Industrial, a discussão sobre o lazer e o seu acesso ganham destaque [...]”, o papel de todas as vírgulas utilizadas é separar elementos de mesma função sintática, coordenados entre si.
C No período “É preciso destacar ainda, no texto constitucional, o artigo 7º, que trata dos direitos dos trabalhadores, no qual estão assegurados, entre outros direitos, o descanso, as férias, a aposentadoria e, também, o lazer.”, as vírgulas empregadas são obrigatórias, de acordo com a sintaxe da língua.
D Em “É preciso destacar ainda o princípio da participação popular, que garante a participação da comunidade na salvaguarda dos bens culturais e nas políticas encetadas para o setor.”, a vírgula empregada poderia ser suprimida sem alteração no sentido proposto ao trecho.
E Em “Assim, carece no homem da sociedade de consumo a consciência diante do seu tempo [...]”, o trecho destacado deveria estar isolado por vírgulas, devido tanto à sua função adverbial quanto à sua posição na sentença.

Os mecanismos de busca são ferramentas fundamentais para a navegação na internet, permitindo que usuários localizem páginas, imagens, notícias e diversos outros conteúdos. Em relação aos mecanismos de busca, assinale a alternativa correta.

A O Bing foi desenvolvido pela Microsoft e pode ser utilizado em qualquer navegador.
B O Google só pode ser utilizado quando acessado pelo Google Chrome.
C Para realizar uma busca no Google, é obrigatório estar logado com uma conta do Google.
D O Yahoo é exclusivamente um serviço de e-mail e não oferece recursos de busca na internet.
E O Bing não possui função de busca por imagens ou vídeos, sendo limitado apenas à busca por texto.

Ao concluir o estudo sobre a Segunda Guerra Mundial com sua turma de história do ensino médio, o professor escreve o seguinte texto na lousa:

“A Segunda Guerra Mundial (1939-1945) teve início com a invasão dos blindados de Adolf Hitler ao Oeste da Polônia. A relativa tranquilidade que a Europa vivia, desde o fim da Primeira Guerra Mundial, chegou ao fim”.

Após escrever esse texto, ele divide a turma em cinco grupos e distribui as seguintes afirmações sobre o período da Segunda Guerra Mundial, porém somente uma afirmação está correta. Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito dos eventos discutidos com a turma.

A A política expansionista do nazismo foi centrada exclusivamente no Oeste europeu, visando à criação de uma grande União Europeia sob a liderança alemã na figura de Hitler.
B Inspirado pela ascensão dos fascistas ao poder na Itália, Hitler tentou dar um golpe em Munique, antes mesmo da Segunda Guerra Mundial, no ano de 1923, mas o golpe fracassou e Hitler ficou preso até 1924.
C A Batalha de Stalingrado, em 1942, foi um marco na guerra, entretanto a Alemanha, após essa derrota, conseguiu reagir com sucesso, reforçando suas forças militares e iniciando uma contraofensiva.
D Adolf Hitler escreveu seu manifesto político autobiográfico, intitulado Mein Kampf (Minha Luta) durante sua prisão, após o fim da Segunda Guerra Mundial nos EUA.
E O regime nazista teve como princípio a criação de um império multicultural e multirracial, prevalecendo os ideais alemães e a construção de uma ordem mundial, alinhada ao princípio socialista.
Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul Cargo: Professor - Área: História Prova: Instituto AOCP - IFMS - Professor - Área: História - 2025

Acerca dos Créditos Orçamentários Iniciais e Adicionais, assinale a alternativa correta.

A Os créditos suplementares são aqueles destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
B Os créditos suplementares e especiais serão abertos por decreto do poder executivo, dependendo de prévia autorização legislativa.
C Os créditos extraordinários são aqueles destinados a reforço de dotação orçamentária.
D A vigência dos créditos especiais e extraordinários abertos nos últimos quatro meses do exercício financeiro restringe-se ao exercício financeiro em que foram autorizados.
E Os créditos especiais e extraordinários incorporam-se ao orçamento, adicionando-se à dotação orçamentária que devam reforçar.

Durante o treinamento introdutório para novos servidores de um órgão público, foi solicitado que os participantes acessassem um manual institucional disponível na internet. O instrutor informou que o conteúdo poderia ser acessado digitando diretamente um endereço específico na barra do navegador e explicou que esse tipo de endereço identifica de forma única a localização de um recurso na Web, como páginas, imagens ou arquivos em PDF (Portable Document Format), permitindo seu acesso direto.

Considerando a situação descrita, assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito técnico relacionado a esse tipo de endereço.

A TCP (Transmission Control Protocol).
B HTML (HyperText Markup Language).
C URL (Uniform Resource Locator).
D DNS (Domain Name System).
E HTTP (HyperText Transfer Protocol).
Órgão: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro Cargo: Técnico em Nível Superior - Área: Biblioteca Prova: Instituto AOCP - UENF - Técnico em Nível Superior - Área: Biblioteca - 2025
Texto associado
Por que o trema foi abolido da língua portuguesa?

Por padronização: o Brasil era o único país lusófono
que ainda usava esse sinal, abandonado em Portugal
em 1945. Ele era útil, porém. E a saudade
permanece.

Bruno Vaiano

Por padronização, de maneira muito resumida. Portugal abandonou esse sinal diacrítico em 1945 e ele não aparecia com frequência nos textos de nenhum país lusófono – com exceção do Brasil, é claro.
Com o acordo ortográfico mais recente, ratificado em 2008, a maioria se impôs e ficamos sem “lingüiça”, “seqüestro” e “cinqüenta”. Era mais fácil nós pararmos de usar o “ü” do que os outros países se acostumarem a usá-lo.
Antes de mais nada, vale explicar o trema para os mais novos, alfabetizados após a abolição do dito-cujo. Esse sinal avisava que o falante deveria pronunciar a letra “u” depois de um “q” ou “g”. Portanto, “agüentar”, “pingüim” e “tranqüilo” carregavam um casal de pontinhos em cima do “u”, mas “queijo”, “caiaque” e “enfoque”, não.
Pode parecer uma minúcia, mas o trema era útil na hora de ler uma palavra que você nunca havia ouvido ninguém pronunciar. Por exemplo: o correto é dizer “quinquênio” com as duas letras “u”, algo que todo mundo saberia caso esse palavrão exótico ainda fosse escrito “qüinqüênio”, como era regra no Brasil até 2008.
O trema se tornou obrigatório aqui em Pindorama no chamado Formulário Ortográfico de 1943. Ou seja: nós abraçamos esse sinal diacrítico apenas dois anos antes de Portugal abandoná-lo para todo o sempre. Faltou comunicação transatlântica (na época, claro, o mundo estava passando pela 2ª Guerra, Brasil e Portugal eram ditaduras e os países africanos lusófonos ainda eram colônias).
Na época, muitos linguistas brasileiros ficaram insatisfeitos com a abolição do trema (e com vários outros aspectos do acordo mais recente), argumentando que os pontinhos eram perfeitamente úteis e que sua ausência dificulta a leitura.
O gramático Gladstone Chaves de Melo, morto em 2001, já considerava a abolição do trema um “absurdo” desde muito antes do acordo entrar em vigor, já que as mudanças já estavam pautadas desde 1990.
Edmílson Monteiro Lopes, da Universidade Federal do Ceará (UFCE), escreveu: “Queiram ou não os mentores da inoportuna reforma, o trema é útil, necessário para a pronúncia e conservação de grande número de palavras. Sem ele, com o tempo, muitas se deformariam.”
Para Lúcia Fulgêncio e Mário A. Perini, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), “A eliminação do trema representa um afastamento entre a escrita e a fala; não gera dificuldades para a escrita, mas sim para a pronúncia. (…) Temos que concluir que a ortografia de 1971 é superior à de 2009 neste particular”.
Eles admitem que o sinal é desnecessário para quem já sabe pronunciar as palavras. Mas explicam que, “Aqui, o inconveniente afeta mais os estrangeiros, que não conhecem a pronúncia, e os falantes do português apenas quando se trata de uma palavra desconhecida, ou uma daquelas que a gente só conhece pela escrita.”
Ou seja: se você sente saudade do trema, você não está sozinho. Em nome da padronização internacional, o Brasil ficou sem seus pontinhos de estimação.

Disponível em: https://super.abril.com.br/historia/por-que-o-tremafoi-abolido-da-lingua-portugue-sa/. Acesso em: 15 out. 2025.

Considere o seguinte excerto e, a respeito dos termos e das expressões destacados, assinale a alternativa correta.

“O trema se tornou obrigatório aqui em Pindorama no chamado Formulário Ortográfico de 1943. Ou seja: nós abraçamos esse sinal diacrítico apenas dois anos antes de Portugal abandoná-lo para todo o sempre. Faltou comunicação transatlântica (na época, claro, o mundo estava passando pela 2ª Guerra, Brasil e Portugal eram ditaduras e os países africanos lusófonos ainda eram colônias).”.

A Em “Ou seja: nós abraçamos esse sinal diacrítico […]”, o sujeito em destaque refere-se, semanticamente, a todas as pessoas de países lusófonos.
B No excerto “[…] nós abraçamos esse sinal diacrítico apenas dois anos antes de Portugal abandoná- lo para todo o sempre.”, a partícula destacada faz referência ao Formulário Ortográfico de 1943.
C Em “Faltou comunicação transatlântica […]”, a expressão destacada funciona como complemento do verbo “faltou”.
D No trecho “O trema se tornou obrigatório aqui em Pindorama no chamado Formulário Ortográfico de 1943.”, a expressão destacada expressa o modo como algo aconteceu.
E No excerto “[…] Brasil e Portugal eram ditaduras […]”, o termo em destaque funciona como caracterizador do sujeito “Brasil e Portugal”.

No que concerne à Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), consideradas as alterações implementadas pela Lei nº 14.230/2021, em atenção à jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.

A A voluntariedade do agente público satisfaz o aspecto subjetivo para a configuração do ato de improbidade administrativa.
B Após o advento da Lei nº 14.230/2021, a configuração de ato de improbidade administrativa que contrarie os princípios da Administração Pública exige o reconhecimento da produção de danos ao erário.
C Ante o caráter personalíssimo das penas impostas em decorrência dos atos de improbidade administrativa, o herdeiro do agente público condenado não é alcançado pelas sanções aplicadas.
D No caso de determinada conduta ser caracterizada como ato de improbidade administrativa e também como ato lesivo à Administração Pública, para fins da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), não será cabível, para essa conduta, a aplicação das sanções previstas na Lei nº 8.429/1992.
E A assessoria jurídica que emitiu o parecer atestando a legalidade prévia dos atos administrativos praticados pelo administrador público é obrigada a atuar na defesa desse último, caso venha a responder por ato de improbidade administrativa.