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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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172 questões encontradas

ID 49633 Estatuto da Pessoa com Deficiência Acessibilidade e Prioridade de Atendimento FCC 2025

Conforme preceitua a Lei n 13.146/2015, a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência é

A possível em qualquer circunstância, desde que assim entendam as autoridades públicas responsáveis pela divulgação e circulação da obra.

B possível em qualquer circunstância, desde que assim entenda o autor da obra, haja vista que a lei protege a vontade do artista, de forma soberana.

C vedada, exceto para o fim de proteção dos direitos de propriedade intelectual.

D vedada, sob qualquer argumento, inclusive sob a alegação de proteção dos direitos de propriedade intelectual.

E vedada, exceto para o fim de proteção dos direitos de propriedade intelectual e para preservação de direitos materiais relativos à obra.

ID 24367 Estatuto da Pessoa com Deficiência Acessibilidade e Prioridade de Atendimento FGV 2025

Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a acessibilidade nos espaços culturais, incluindo salas de cinema, estabelece diretrizes específicas para garantir a inclusão das pessoas com deficiência. Assinale a afirmativa correta sobre a acessibilidade nas salas de cinema para pessoas com deficiência.

A As salas de cinema podem optar de oferecer ou não recursos de acessibilidade, pois não há obrigatoriedade legal.

B As salas de cinema devem oferecer, em todas as sessões, recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência.

C A acessibilidade em cinemas deve ser oferecida apenas em sessões especiais que forem agendadas, com antecedência, para pessoas com deficiência.

D O Estatuto da Pessoa com Deficiência não apresenta medidas específicas para a garantia de acessibilidade nas salas de cinema.

E As salas de cinema devem oferecer recursos de acessibilidade às pessoas surdas, desde que elas comprovem o grau de surdez.

ID 23780 Estatuto da Pessoa com Deficiência Acessibilidade e Prioridade de Atendimento FGV 2025

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida define

A acessibilidade.

B desenho universal.

C ajuda técnica.

D barreira atitudinal.

E adaptação razoável.

ID 9811 Estatuto da Pessoa com Deficiência Acessibilidade e Prioridade de Atendimento CEBRASPE 2025

À luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), julgue o item subsequente. É denominada pessoa com mobilidade reduzida aquela que tenha dificuldade de movimentação permanente ou temporária, reduzindo-se efetivamente a sua mobilidade, flexibilidade, coordenação motora ou percepção.

A Certo

B Errado

ID 9810 Estatuto da Pessoa com Deficiência Acessibilidade e Prioridade de Atendimento CEBRASPE 2025

À luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), julgue o item subsequente. Considera-se atendente pessoal a pessoa que assiste à pessoa com deficiência em suas atividades diárias e presta serviços equiparados aos do auxiliar de enfermagem.

A Certo

B Errado

ID 9809 Estatuto da Pessoa com Deficiência Acessibilidade e Prioridade de Atendimento CEBRASPE 2025

Com base no Decreto n.º 3.298/1999, que dispõe sobre a integração da pessoa com deficiência no Brasil, julgue o item a seguir. Os órgãos e as entidades da administração pública federal direta e indireta responsáveis pela cultura devem incentivar o exercício de atividades criativas, mediante exposições, publicações e representações artísticas de pessoas com deficiência.

A Certo

B Errado

ID 9808 Estatuto da Pessoa com Deficiência Acessibilidade e Prioridade de Atendimento CEBRASPE 2025

À luz do Estatuto da Pessoa Idosa e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir. Juízes e tribunais que, no exercício de suas funções, se depararem com fatos que caracterizem violações aos direitos e garantias das pessoas com deficiência deverão reportar esses eventos ao CNJ, remetendo a este conselho as peças do processo, para que sejam tomadas as providências cabíveis.

A Certo

B Errado

ID 9807 Estatuto da Pessoa com Deficiência Acessibilidade e Prioridade de Atendimento CEBRASPE 2025

À luz do Estatuto da Pessoa Idosa e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir. As instituições privadas, de qualquer nível e modalidade de ensino, são obrigadas a disponibilizar aos estudantes com deficiência recursos de tecnologia assistiva, que ampliem as habilidades funcionais desses alunos, sem prejuízo da cobrança de valores adicionais às mensalidades no cumprimento dessas determinações.

A Certo

B Errado

ID 9806 Estatuto da Pessoa com Deficiência Acessibilidade e Prioridade de Atendimento CEBRASPE 2025

De acordo com a Lei n.º 10.048/2000, que trata da prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, e com a Lei n.º 10.098/2000, que dispõe sobre normas gerais e critérios básicos para promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, julgue o item a seguir. A legislação prevê atendimento prioritário a pessoas obesas, bem como a adaptação de espaços públicos para a sua acessibilidade

A Certo

B Errado

ID 9805 Estatuto da Pessoa com Deficiência Acessibilidade e Prioridade de Atendimento CEBRASPE 2025

De acordo com a Lei n.º 10.048/2000, que trata da prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, e com a Lei n.º 10.098/2000, que dispõe sobre normas gerais e critérios básicos para promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, julgue o item a seguir. À pessoa com deficiência internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante ou atendente pessoal, devendo o órgão ou a instituição de saúde proporcionar condições adequadas para sua permanência em tempo integral.

A Certo

B Errado