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ID 95648 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente IESES 2021

Assinale a alternativa correta no que diz respeito às competências da Justiça da Infância e da Juventude segundo a Lei Federal 8.069/1990:

A Conceder a emancipação, nos termos da lei civil, quando faltarem os avós.

B Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes.

C Aplicar penalidades judiciais nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente.

D Conhecer de ações penais fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente.

ID 95647 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente IESES 2021

Assinale a alternativa correta no que diz respeito às competências da Justiça da Infância e da Juventude segundo a Lei Federal 8.069/1990:

A Conhecer de ações penais fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente.

B Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes.

C Conceder a emancipação, nos termos da lei civil, quando faltarem os avós.

D Aplicar penalidades judiciais nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente.

ID 94490 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente IESES 2021

Assinale a alternativa correta no que diz respeito às competências da Justiça da Infância e da Juventude segundo a Lei Federal 8.069/1990:

A Aplicar penalidades judiciais nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente.

B Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes.

C Conhecer de ações penais fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente.

D Conceder a emancipação, nos termos da lei civil, quando faltarem os avós.

ID 94485 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente IESES 2021

Assinale a alternativa correta no que diz respeito às competências da Justiça da Infância e da Juventude segundo a Lei Federal 8.069/1990:

A Conhecer de ações penais fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente.

B Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes.

C Conceder a emancipação, nos termos da lei civil, quando faltarem os avós.

D Aplicar penalidades judiciais nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente.

ID 128007 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente CEBRASPE 2020

De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, promover e acompanhar ações de destituição do poder familiar é competência

A do conselho tutelar.

B da Defensoria Pública.

C do centro de referência especializado de assistência social.

D da vara da infância e da juventude.

E do Ministério Público.