ID 99397 Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8112 de 1990 Instituto Quadrix 2020 Julgue o item no que se refere à Administração Pública. Os requisitos para acesso a cargos públicos mediante concurso devem estar claramente estabelecidos na lei e(ou) no edital. A Certo B Errado
ID 99217 Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8112 de 1990 Instituto Quadrix 2020 Acerca da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item conforme o texto constitucional. O servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função. A Certo B Errado
ID 99145 Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8112 de 1990 Instituto Quadrix 2020 Acerca da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item conforme o texto constitucional. A investidura em cargo ou emprego público independe de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, exceto para nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. A Certo B Errado
ID 99068 Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8112 de 1990 Instituto Quadrix 2020 Considera‐se como agente público aquele que, mesmo que por período determinado e sem remuneração, exerce mandato, cargo, emprego ou função pública. Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo. Direito administrativo descomplicado. 16.ª ed. 2008. p. 122. Com relação aos agentes públicos, julgue o item. Agentes políticos têm sua competência extraída da Constituição Federal e normalmente são investidos em seus cargos por eleição, nomeação ou designação. A Certo B Errado
ID 99036 Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8112 de 1990 Instituto Quadrix 2020 Acerca da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item conforme o texto constitucional. O servidor público titular de cargo efetivo poderá ser readaptado para exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, enquanto permanecer nesta condição, desde que possua a habilitação e o nível de escolaridade exigidos para o cargo de destino, mantida a remuneração do cargo de origem. A Certo B Errado
ID 98985 Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8112 de 1990 Instituto Quadrix 2020 Acerca da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue os item conforme o texto constitucional. Em qualquer caso que exija o afastamento do servidor público para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento, progressão automática de carreira e promoção vertical ou cruzada. A Certo B Errado
ID 98912 Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8112 de 1990 Instituto Quadrix 2020 Considera‐se como agente público aquele que, mesmo que por período determinado e sem remuneração, exerce mandato, cargo, emprego ou função pública. Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo. Direito administrativo descomplicado. 16.ª ed. 2008. p. 122. Com relação aos agentes públicos, julgue o item. Emprego público é aquele exercido por agentes que mantêm relação em regime estatutário com o Estado. A Certo B Errado
ID 98839 Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8112 de 1990 Instituto Quadrix 2020 Considera‐se como agente público aquele que, mesmo que por período determinado e sem remuneração, exerce mandato, cargo, emprego ou função pública. Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo. Direito administrativo descomplicado. 16.ª ed. 2008. p. 122. Com relação aos agentes públicos, julgue o item. Os agentes públicos podem ser classificados em agentes políticos, agentes administrativos, agentes honoríficos, agentes delegados e agentes credenciados. A Certo B Errado
ID 91536 Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8112 de 1990 IBFC 2020 O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. Analise o texto abaixo e assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas. "A responsabilidade _____ abrange os crimes e contravenções imputadas ao servidor, nessa qualidade." "A responsabilidade _____ decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros." ³A responsabilidade _____ do servidor será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria." "As sanções civis, penais e administrativas poderão cumular-se, sendo _____ entre si." A penal / civil / administrativa / independentes B civil / administrativa / penal / independentes C penal / administrativa / civil / dependentes D penal / civil / administrativa / dependentes
ID 66773 Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8112 de 1990 FUNDATEC 2020 Qual o cargo em que o servidor, aprovado em concurso público, pertencente ao quadro de pessoal do regime estatutário da estrutura organizacional de um órgão, entidade da administração direta, autarquia e fundação pública e que, por suas atribuições e responsabilidades, é remunerado pelo erário? A Em comissão. B De confiança. C Público D Temporário. E Administrativo.
