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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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ID 82639 Direito Processual Civil Amicus Curiae IBFC 2024

Na intervenção de terceiros, é correto afirmar que:

A não se admite a intervenção do assistente simples em todos os procedimentos e muito menos se o processo já estiver no Tribunal

B o amicus curiae tem legitimidade recursal no incidente de resolução de demandas repetitivas

C na denunciação da lide, é possível denunciações sucessivas, podendo ser restringida pelo juiz, em nome do princípio da economia processual

D o chamamento ao processo pode ser suscitado por um réu devedor em face do fiador

ID 77240 Direito Processual Civil Amicus Curiae IBADE 2023

No processo civil são permitidas diversas modalidades de intervenções de terceiros, sendo correto afirmar que:

A ocorrendo a revelia do Réu assistido, o assistente será considerado seu substituto processual.

B o Amicus Curiae , se admitido no processo, poderá recorrer das decisões de mérito do processo assim como o Autor e o Réu.

C o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, pelo qual terceiros podem ser incluídos no polo passivo da demanda apenas poderá ser requerido pela parte Autora.

D pelo chamamento ao processo o Réu pode requerer a citação de terceiro em uma lide secundária de regresso.

E sendo o denunciante vencedor na ação este não deverá pagar honorários de sucumbência ao procurador do denunciado, considerando a perda do objeto do pedido contra o denunciado.

ID 33892 Direito Processual Civil Amicus Curiae FGV 2023

Adelaide ajuizou, perante a Justiça Federal de primeiro grau, ação de revisão de contrato de financiamento Imobiliário em face da Caixa Econômica Federal, pedindo a declaração de nulidade de cláusula contratual que autorizava o desconto das parcelas mensais de financiamento Imobiliário direto na folha de pagamento e o recálculo do financiamento, do saldo devedor e dos encargos mensais. No curso do processo, Breno requereu a sua intervenção nos autos como amicus curiae, sustentando ter celebrado contrato idêntico com a Caixa Econômica Federal, tratando-se de matéria relevante e com repercussão social. Sobre essa situação, é correto afirmar que deve ser:

A negada a admissão do requerente como amicus curiae , salvo se houver a concordância das partes;

B admitido o requerimento de intervenção como amicus curiae, desde que demonstrada a sua representatividade adequada, mediante a concordância das partes:

C negada a admissão do requerente como amicus curiae, pois não é cabível essa modalidade de intervenção em primeiro grau de jurisdição;

D admitido o requerimento de intervenção como amicus curiae, desde que demonstrada a sua representatividade adequada, independentemente da concordância das partes;

E negada a admissão do requerente como amicus curiae, pois apenas pessoas jurídicas, órgãos ou entidades especializadas podem intervir no processo nessa qualidade.

ID 52693 Direito Processual Civil Amicus Curiae FCC 2019

De acordo com o Código de Processo Civil, o amicus curiae

A será nomeado pelo juiz para atuar como assistente de qualquer das partes, desde que hipossuficientes, em causas para cuja solução seja necessário conhecimento técnico especializado.

B intervirá no processo independentemente de prévia admissão pelo juiz, devendo restringir suas manifestações a matérias de ordem pública.

C será nomeado pelo juiz para atuar como assistente do autor da ação popular ou da ação civil pública, desde que hipossuficiente, em causas com relevância social de caráter nacional.

D será, necessariamente, pessoa natural.

E pode recorrer da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas.